O vice-presidente da Câmara, Roberto Procópio de Souza (PDT), solicitou a elaboração de um projeto de lei que estabeleça critérios para a implantação de uma política antibullying nas escolas e creches públicas ou privadas de Gaspar. Uma sugestão de texto legislativo vai anexa à indicação 108/2018, que entra na pauta da última sessão de fevereiro (27), e será encaminhada posteriormente ao Executivo. Um dos objetivos visados – conforme o texto – é a redução da violência dentro e fora dos estabelecimentos de ensino. Há quatro anos, um caso de bullying entre adolescentes, ocorrido na Escola Arnoldo Agenor Zimmermann, que fica no Bairro Bela Vista, teve repercussão na imprensa catarinense. O pai e a vítima chegaram a registrar um boletim de ocorrência na delegacia de Gaspar. História que foi acompanhada, à época, pela Gerência Regional de Educação de Blumenau. A proposta enumera diversas situações que se enquadram como práticas de bullying, desde que haja repetição. São elas: ameaças e agressões físicas; submissão do outro pela força; furto; extorsão e obtenção forçada de favores sexuais; insultos ou dar apelidos vergonhosos ou humilhantes, além de comentários racistas, homofóbicos ou intolerantes e a exclusão do outro por fofoca e boatos contra a honra e a boa imagem. Além disso, considera-se “cyberbullying” quando ocorre o envio de mensagens, fotos ou vídeos, por meio de computador, celular ou assemelhado, a fim de provocar sofrimento psicológico. O programa antibullying já existe em Porto Alegre e Curitiba. Na capital paranaense, a ideia foi aprovada há sete anos. O parlamentar também destaca, na matéria, a orientação com apoio técnico e psicológico às vítimas, aos agressores e aos familiares de ambos os lados juntamente com o desenvolvimento de planos locais para a prevenção e o combate ao bullying. Professores e equipes pedagógicas deverão ser capacitados para abordagens preventivas. Sugere-se o foco nos “círculos restaurativos” que levem à responsabilização e à mudança de comportamento.

Postado em 23 de fevereiro de 2018 0