Comissão de Economia analisa orçamento de Gaspar para 2020

Está em análise o Projeto de Lei (PL) 74/2019, do Executivo, que prevê receitas e despesas de Gaspar para 2020. A proposta tramita na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.

Conforme o texto, estima-se uma receita de aproximadamente R$ 296 milhões. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor projetado é de 4% – 0,5% menor do que a previsão para este ano.

No topo dos gastos, está Educação com cerca de R$ 64 milhões. Em segundo, vem Saúde com quase R$ 52 milhões. E por último, Planejamento Territorial, atingindo a marca dos R$ 33 milhões.

Baseado na arrecadação dos impostos, o orçamento do município indica quanto e onde gastar o dinheiro público dentro de um ano.

Tramitação

De acordo o regimento interno, o parecer deve ser divulgado na última sessão de outubro (22). Depois disso, inicia-se o prazo de 15 dias para apresentação de emendas parlamentares.

Antes de ir a Plenário, a proposta será debatida em audiência pública com a população.