Requerimento pede informações sobre medidas para minimizar a disseminação do coronavírus

Foi protocolado nesta semana um pedido de informações sobre as medidas tomadas pela Prefeitura de Gaspar para minimizar a disseminação do novo coronavírus em Gaspar. O requerimento 34/2020, de autoria do vereador José Hilário Melato (PP), entra na pauta da próxima sessão (26).

O parlamentar questiona quais ações de orientação, fiscalização e notificação foram realizadas e a quem foram dirigidas.

Ele também apresenta uma série de questionamentos ao Procon. Um deles refere-se ao acompanhamento para inibir práticas abusivas e à intermediação de conflitos neste período de pandemia.

Nesse contexto, indaga se ocorreu aumento injustificado do valor cobrado por produtos nos estabelecimentos comerciais da cidade.

Quanto à prorrogação por 60 dias dos vencimentos de dívidas de clientes com os bancos, Melato quer saber se isso está sendo feito.

Além disso, pergunta sobre o monitoramento do órgão em relação aos serviços públicos e atividades essenciais em conformidade com o Decreto Estadual 525/20.

O prazo de resposta do Executivo é de 15 dias úteis.