Agenda da Semana
Terça, 1 Sessão Ordinária – 18h30min – Plenário. Emenda Modificativa 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, que estabelece penalidades para quem prestar informação falsa, entre outras alterações. Autoria: 7 vereadores. PLC 3/2020, de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PL), que isenta doadores de medula óssea da taxa de inscrição em concursos públicos municipais. …
Comissões aprovam nesta quinta projeto que isenta doadores de medula óssea da taxa de inscrição em concursos
As Comissões Permanentes aprovaram nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, que isenta doadores de medula óssea da taxa de inscrição em concursos públicos municipais. A matéria recebeu parecer favorável do relator, vereador Rui Carlos Deschamps (PT). Com a aprovação, a proposta, de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PL), vai à…
Câmara autoriza licença do prefeito Kleber Wan-Dall
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) um pedido de licença do prefeito Kleber Wan-Dall por 35 dias. Com a aprovação, será expedido o Decreto Legislativo 2/2020 para formalizar a autorização. De acordo com o requerimento, a licença começa a partir desta sexta-feira (27) e vai até o dia 31 de dezembro. O motivo,…
Câmara aprova orçamento de Gaspar para 2021
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 38/2020, do Executivo, que prevê receitas e despesas de Gaspar para 2021. Agora a proposta segue para sanção do prefeito Kleber Wan-Dall. Segundo o texto, estima-se uma receita de R$ 307 milhões. A maior parte dos recursos deverá vir das transferências feitas…
Agenda da Semana
Terça, 24 Sessão Ordinária – 18h30min – Presencial. Serão votadas as seguintes propostas: Emenda Supressiva 1/2020 ao Projeto de Lei (PL) 38/2020 – de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PL) – que exclui necessidade de autorização para assinatura de convênios pelo Executivo. PL 38/2020 – de autoria do Executivo – que prevê receitas e despesas de…
Câmara aprovou três propostas voltadas para a promoção da igualdade racial entre 2017 e 2020
A Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) celebra nesta sexta-feira (20) o Dia Nacional da Consciência Negra. A data já faz parte do calendário municipal. Neste ano, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal 12.288, de 2010) completou 10 anos. Durante a 18ª Legislatura (2017-2020), os vereadores aprovaram três propostas voltadas para a promoção da…
Comissões aprovam três projetos nesta quinta
As Comissões Permanentes aprovaram nesta quinta-feira (19) três propostas do Executivo. Com a aprovação, serão votados na próxima terça-feira (24) um Projeto de Lei Complementar (PLC) e dois Projetos de Lei (PL), além de um requerimento. Confira o que vai à votação: PLC 13/2020 A matéria altera o Código de Obras de Gaspar (Lei…
Vereador reivindica avaliação de quatro pontes no Bairro Belchior Alto
O vereador Rui Carlos Deschamps (PT) solicitou nesta terça-feira (17) estudo técnico para avaliar quatro pontes no Bairro Belchior Alto. Segundo Deschamps, deverão ser avaliadas a base e a estrutura de três pontes que ficam na Rua Bonifácio Haendchen e uma na Rua Antônio Schmitt. “A presente indicação visa trazer mais segurança à comunidade, pois…
Emenda exclui necessidade de autorização para assinatura de convênios pelo Executivo
Tramita a partir desta terça-feira (17) na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização a Emenda Supressiva 1/2020 ao Projeto de Lei 38/2020, do Executivo, que prevê receitas e despesas de Gaspar para 2021. A proposta é de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PL). A matéria exclui os incisos V e VII do artigo 6º,…
Agenda da Semana
Terça, 17 Sessão Ordinária – 18h30min – plenário. Constam na pauta: 2 pedidos de melhorias para os Bairros Figueira e Belchior Alto. Quinta, 19 Reunião da Comissão de Legislação, Justiça Cidadania e Redação – horário em agendamento. Reunião da Comissão de Gestão Pública – horário em agendamento. Reunião da Comissão de Economia, Finanças e…