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Os vereadores voltaram a analisar nesta quinta-feira (25) os Projetos de Lei (PL) 2/2020 e 3/2020, do Executivo, que desafetam três terrenos do município para famílias de baixa renda inscritas no programa Lar Legal, permitindo a regularização fundiária da área situada no Bairro Santa Terezinha. Além da assistente social Valdíria Stanke Pamplona, as procuradoras do…

Foi apresentado nesta semana o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2020, que aprova as contas do prefeito Kleber Wan-Dall referentes ao exercício de 2018. A proposta é de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. De acordo com o texto, o pedido de aprovação das contas segue recomendação do parecer prévio 31/2019 emitido pelo…

A Câmara Mirim de Gaspar realizou nesta quarta-feira (24) a primeira sessão ordinária do ano no plenário da Casa. Foram aprovados cinco pedidos de melhorias. As indicações serão encaminhadas à Prefeitura. O trânsito foi o principal tema das reivindicações. Uma delas, do vereador mirim Rasec de Paula, pediu a implantação de duas lombadas físicas na…

A Campanha do Agasalho 2020 – promovida pelo Legislativo – completa 40 dias nesta quarta-feira (24) com mais de 500 peças de roupa arrecadadas. São casacos, conjuntos infantis, cobertores, calças, camisas e camisetas que foram entregues na terça-feira (23) à Conferência Vicentina de Gaspar. Durante o ato, o presidente da Câmara, Ciro André Quintino, e…

O vereador Dionísio Luis Bertoldi (PT) solicita informações sobre o contrato celebrado entre a Prefeitura de Gaspar e a empresa Vitaciclo S/A Logística Reversa, atual responsável pela coleta de lixo do município. Após a sessão desta terça-feira (23), o requerimento 41/2020 será encaminhado ao Executivo. O parlamentar pede o envio da documentação sobre a dispensa…

Terça, 23 Sessão Ordinária – 18h30min – Presencial. Será votada a seguinte proposta: Projeto de Lei Complementar 7/2020, de autoria do Executivo, que permite a prorrogação de mandato, por meio de decreto, dos conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, devido à pandemia do novo coronavírus.   Quarta, 24 Sessão Ordinária Mirim –…

Tramita nas comissões permanentes, a partir desta terça-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 27/2020, que reconhece a atividade religiosa como essencial em Gaspar. A proposta é de autoria do vereador Silvio Cleffi (PP). De acordo com o texto, o município deverá reconhecer a atividade religiosa interna e externa como atividade essencial a ser mantida…

Os vereadores mirins voltarão a se reunir presencialmente na próxima quarta-feira (24), às 15h, no plenário da Câmara. Já a presença de público externo continua proibida. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta sexta-feira (19) entre o presidente da Câmara, Ciro André Quintino, e a coordenadora do programa, Patrícia Duarte. Na primeira sessão…

Os vereadores se reuniram nesta quinta-feira (18) para analisar os Projetos de Lei (PL) 2/2020 e 3/2020, de autoria do Executivo, que desafetam três terrenos do município para famílias de baixa renda inscritas no programa Lar Legal, permitindo a regularização fundiária da área situada no Bairro Santa Terezinha. O superintendente de Planejamento Territorial, Carlos Francisco…

O Plenário da Câmara encaminhou nesta terça-feira (16) seis pedidos de melhorias ao Executivo. Cinco bairros de Gaspar são o foco das indicações. Conheça as reivindicações apresentadas:   Indicação 227/2020 O vereador José Hilário Melato (PP) solicitou a manutenção do ponto de ônibus, que fica em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, na Rua José…