Vereadores mirins tomam posse na Câmara
Foram empossados nesta quinta-feira (27) os 13 novos vereadores mirins de Gaspar, que representam as 13 escolas parceiras do programa. A primeira sessão ordinária vai ocorrer no dia 11 de março, às 15h, quando também será eleita a mesa diretora para o primeiro semestre do ano. Diversas autoridades prestigiaram a solenidade no plenário da Câmara.…
Polícia Federal vai instalar posto para emissão de passaportes em Blumenau
A Polícia Federal (PF) anunciou nesta quarta-feira, dia 26, que vai instalar um posto para emissão de passaportes no Shopping Park Europeu, em Blumenau. Trata-se de uma antiga reivindicação não apenas da comunidade blumenauense, como dos moradores das cidades vizinhas – incluindo Gaspar –, que precisavam se dirigir a Itajaí ou Joinville para obter seu…
Inscrições abertas para o Fórum Permanente de Prevenção aos Riscos de Desastres
Conhecer, analisar e discutir os efeitos das obras de melhoramentos fluviais propostas pela Defesa Civil de Santa Catarina para a prevenção de desastres hidrológicos na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. Este é o objetivo do XII Fórum Permanente de Prevenção aos Riscos de Desastres na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, a ser promovido de 16…
Aprovado projeto que permite ligação de energia, água e esgoto para propriedades em processo de usucapião
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 4/2020, que permite ligação de energia elétrica, água e esgoto para edificações em terrenos que sejam objetos de ação de usucapião. A proposta, de autoria do vereador Francisco Hostins Júnior (MDB), segue para sanção ou veto do prefeito Kleber Wan-Dall. O texto…
Projeto isenta doadores de medula óssea da taxa de inscrição em concursos municipais
Tramita nas comissões permanentes o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020 que isenta doadores de medula óssea do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais. A proposta é de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD). De acordo com o texto, para receber o benefício, o candidato deverá anexar à ficha de inscrição…
Ex-controlador do município vai depor nesta quinta na CPI da Rua Frei Solano
O ex-controlador-geral do município, Jean Carlos de Oliveira, deve depor nesta quinta-feira (20) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Rua Frei Solano. O depoimento será transmitido ao vivo, a partir das 18h30min, pelo site, Facebook e YouTube da Câmara. Em ofício, o diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), José Hilário…
Limpeza de ruas motiva requerimento de vereador
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (18) um pedido de informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura de Gaspar e a empresa Ecosystem para limpeza e zeladoria da cidade. O requerimento 13/2020, de autoria do vereador Dionísio Bertoldi (PT), foi encaminhado ao Executivo. O prazo de resposta é de 15 dias úteis. No…
Construção de passarela na BR-470 será tema de audiência pública
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) a realização de uma audiência pública sobre a construção de uma passarela na BR-470, em frente à Rua Bonifácio Zendron, no Bairro Margem Esquerda. O pedido foi feito por meio do requerimento 11/2020 do vereador Francisco Solano Anhaia (MDB). Segundo o parlamentar, o debate com a comunidade…
Aprovado projeto que reserva 3% das vagas em estacionamentos para gestantes
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 61/2019, que reserva 3% das vagas em estacionamentos abertos ao público e na “Área Azul” para gestantes. A proposta, de autoria do vereador Roberto Procópio (PDT), segue para sanção ou veto do prefeito Kleber Wan-Dall. De acordo com o texto, a nova…
Novos vereadores mirins assistem à última palestra sobre funcionamento do Legislativo
Os vereadores mirins eleitos para a 16ª Legislatura assistiram nesta terça-feira (18) à última palestra sobre estrutura e funcionamento da Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG). Na oportunidade, os analistas legislativos Emerson Pereira e Morgana Carina Lenzi foram os palestrantes. Na segunda parte, foram detalhadas as diferentes espécies de proposição que podem ser apresentadas à…