Combate a abusos e maus-tratos aos animais é tema de audiência na Câmara

A Câmara de Vereadores de Gaspar vai promover na próxima quinta-feira (1), às 19h, uma audiência pública sobre formas de combater abusos e maus-tratos aos animais. O pedido para discutir o tema foi apresentado pelos vereadores Franciele Back (PSDB), Evandro Carlos Andrietti (MDB) e Francisco Solano Anhaia (MDB).

Foram convidados o superintendente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Raphael de Gasperi Xavier da Silva, e o presidente da Associação Gasparense de Proteção e Amparo aos Animais (Agapa), Rafael Araujo de Freitas.

Conforme o requerimento 26/2019, aprovado em fevereiro, um dos objetivos é esclarecer o que pode ser enquadrado como abuso ou maus-tratos aos animais.

O debate também pretende levantar questionamentos. Entre eles, o papel do cidadão diante de um caso de abandono ou envenenamento e as penalidades para quem comete essas infrações.

Além disso, os parlamentares perguntam se existe um programa municipal para divulgar formas de proteção animal e meios de denúncia.

“Esta propositura visa, portanto, assegurar uma oportunidade de discussão com a comunidade a respeito de um assunto tão sério e infelizmente tão recorrente em nossa cidade, objetivando alcançar a conscientização dos munícipes e a criação de instrumentos para solucionar o problema de abusos e maus-tratos aos animais”, justificam.