Câmara vai analisar veto à instalação de fraldário em prédios públicos

Veto será analisado pela Comissão de Legislação

Tramita a partir de terça-feira (23) o veto do prefeito Kleber Wan-Dall ao projeto que obriga a instalação de fraldário em prédios públicos da administração municipal. O texto será analisado pela Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação. O Projeto de Lei (PL) 32/2019, do suplente de vereador licenciado José Ademir Moura (PSC), foi aprovado…

Postado em 18 de julho de 2019 0 Ler mais

Cai urgência de projeto que trata de resíduos da construção civil

Foto: Michal Zacharzewski // Projeto tramita fora do prazo de 45 dias

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (16) a quebra de urgência do Projeto de Lei (PL) 44/2019, de autoria do Executivo, que regulamenta a coleta, transporte e destinação de resíduos da construção civil e de materiais volumosos. Com a aprovação, a proposta tramita fora do prazo de 45 dias. O pedido foi apresentado pelo…

Postado em 17 de julho de 2019 0 Ler mais

Câmara Mirim estabelece parceria para popularizar Constituição

Foto: CV de Blumenau // Vereadores mirins participaram de uma apresentação do projeto

O projeto blumenauense “Direito nas escolas” agora vai ter uma versão gasparense. A iniciativa é da Câmara Mirim de Gaspar, que estabeleceu uma parceria com a coordenadora do projeto, a advogada Mariella Kraus, para levar cidadania aos estudantes do 8º e 9º anos de Gaspar. Durante a formação, que dura cerca de uma hora, estudantes…

Postado em 17 de julho de 2019 0 Ler mais

Obras no Loteamento das Arábias são alvo de requerimento

Requerimento será votado nesta terça

Será votado nesta terça-feira (16) um pedido de informações sobre a implantação da rede de esgoto e pluvial no Loteamento das Arábias. Em caso de aprovação, o requerimento 136/2019, do vereador Silvio Cleffi (PSC), será encaminhado ao Executivo. O prazo de resposta é de 15 dias úteis. O parlamentar pergunta qual é o prazo para…

Postado em 16 de julho de 2019 0 Ler mais

Projeto desburocratiza ligações de água e energia para produtores rurais

Projeto tramita a partir desta terça

Propriedades rurais não necessitarão de alvará para as ligações de água potável, luz e esgoto em Gaspar. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 55/2019, do vereador Francisco Solano Anhaia (MDB), que altera a Lei Municipal 3669, de 2015, e tramita a partir desta terça-feira (16). De acordo com o texto, serão beneficiados…

Postado em 15 de julho de 2019 0 Ler mais

Projeto “Direito nas Escolas” será implantado em Gaspar

Vereadores mirins conheceram Tv Legislativa da Câmara de Vereadores de Blumenau

Os vereadores mirins participaram nesta sexta-feira (12) de uma apresentação do projeto “Direito nas Escolas”, que será implantado em Gaspar, com as escolas parceiras do Programa Vereador Mirim. O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de Blumenau. A idealizadora do projeto, a advogada Mariella Kraus, e o coordenador de apoio da Câmara Mirim…

Postado em 12 de julho de 2019 0 Ler mais

Presidente anuncia mais R$ 100 mil para a área da Saúde

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ciro André Quintino (MDB), anunciou a liberação de mais R$ 100 mil para investimentos na área da Saúde em Gaspar. A verba, segundo o presidente, será destinada para cirurgias eletivas. O valor é proveniente de uma emenda do Governo Federal obtida por meio do deputado Carlos Chiodini (MDB/SC). Nesta…

Postado em 11 de julho de 2019 0 Ler mais

Vereadora mirim faz alerta sobre merenda em escolas estaduais de Gaspar

Vereadores mirins concluíram o curso de oratória antes da sessão

A vereadora mirim, Pâmela Gonçalves, solicitou na quarta-feira (10) uma fiscalização da merenda escolar nas Escolas Estaduais de Gaspar. Na oportunidade, a Câmara Mirim aprovou sete pedidos de melhorias que serão encaminhados à Prefeitura. Segundo Pâmela, que é estudante da Escola Estadual Frei Policarpo, no Bairro Belchior Alto, a merenda é servida em embalagens plásticas…

Postado em 11 de julho de 2019 0 Ler mais

Vereadores questionam projeto que permite acumulação de ajuda de custo para servidores

Requerimento foi assinado por cinco vereadores

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (9) um pedido de informações sobre o Projeto de Lei (PL) 31/2019, do Executivo, que permite a acumulação de ajuda de custo para servidores comissionados ou em função de chefia, entre outras alterações. Assinado por cinco vereadores, o requerimento 133/2019 foi encaminhado à Prefeitura de Gaspar, que tem…

Postado em 10 de julho de 2019 0 Ler mais

Fiscalização dos extratores de areia no Rio Itajaí-Açu é tema de requerimento

Requerimento será encaminhado ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (9) um pedido de informações sobre a fiscalização dos extratores de areia no Rio Itajaí-Açu. O requerimento 129/2019 foi apresentado pelo vereador Francisco Solano Anhaia (MDB) e segue para o gerente regional do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), em Blumenau, Frankie Luis Marin. O parlamentar…

Postado em 10 de julho de 2019 0 Ler mais