Projeto tem como foco combater o abandono de animais

O Projeto de Lei (PL) 10/2020, que tramita a partir desta terça-feira (10), cria o “Dezembro Verde” como mês de conscientização contra o abandono de animais. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, Ciro André Quintino.

Segundo o texto, o período será dedicado a ações para alertar a população de que o ato criminoso pode condenar o animal abandonado à morte.

De acordo com Rafael Araújo de Freitas, presidente da Associação Gasparense de Amparo e Proteção dos Animais (AGAPA), estima-se que Gaspar tenha uma média de 100 a 150 animais abandonados por ano. Só no ano passado foram encaminhados cerca de 180 animais para adoção.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que no Brasil haja aproximadamente 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães abandonados.

 

Dezembro Verde

Essa campanha foi criada pelo protetor animal Alex Paiva, de Sobral, no Ceará. De acordo com Drika Morais, protetora e integrante da Federação Brasileira de Proteção Animal, entre dezembro e fevereiro o número de abandonos cresce no país devido às férias, chegando a 70% em algumas cidades.

 

Tramitação

Após a escolha do relator nesta terça, a proposta será analisada pelas Comissões de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação; Economia, Finanças e Fiscalização, e Gestão Pública.