Agenda da Semana

Terça, 2

Sessão Ordinária – 18h30min – Presencial. Saiba quais projetos serão votados:

Projeto de Lei (PL) 23/2020 – autoria: Executivo – autoriza o município a anular e suplementar o valor de cerca de R$ 3,3 milhões no orçamento da Educação.

Projeto de Lei (PL) 24/2020 – autoria: Executivo – acrescenta “Construção de Centro de Convivência” à planilha de ação por programa “Gestão na Área de Desenvolvimento Social”.

Projeto de Lei (PL) 25/2020 – autoria: presidente da Câmara Ciro André Quintino – cria o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) no calendário municipal.

Projeto de Lei (PL) 26/2020 – autoria: Executivo – ajusta o Código Tributário de Gaspar devido à pandemia do novo coronavírus.

 

Quinta, 4

Reunião da Comissão de Legislação, Justiça Cidadania e Redação – horário e local em agendamento.

Reunião da Comissão de Gestão Pública – horário e local em agendamento.

Reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização – horário e local em agendamento.

Audiência pública – 17h – Plenário – debate sobre o Projeto de Lei (PL) 91/2019, do Executivo, que altera o Plano Diretor de Gaspar.

 

Como participar

Sessões e audiências públicas podem ser assistidas no site (camaragaspar.sc.gov.br), Facebook (@camaramunicipalgaspar) e YouTube (Câmara de Vereadores de Gaspar).