Plenário aprova projeto que extingue alguns cargos efetivos da Prefeitura

Em sessão extraordinária, o Plenário da Câmara aprovou na quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1/2021, do Executivo, que extingue alguns cargos efetivos da Prefeitura de Gaspar. A proposta segue para sanção do prefeito Kleber Wan-Dall.

Foram oito votos favoráveis e dois contrários. A presidente da Câmara em exercício, Franciele Back (PSDB), não votou, pois a aprovação exigia apenas maioria simples. Cumprindo agenda oficial em Brasília, o presidente da Casa, Francisco Solano Anhaia, não esteve presente na sessão. Em licença para tratamento de saúde, o vereador Amauri Bornhausen (PDT) também não participou da sessão extraordinária.

O relator, vereador José Carlos de Carvalho Júnior (MDB), disse que “na nossa vida, somos acostumados com o cotidiano e toda mudança gera alguma incerteza e gera uma preocupação, mas temos que progredir. E esse é o futuro!”.

Para o vereador Dionísio Bertoldi (PT), contrário à proposta, o custo da terceirização será alto. “E hoje faltam zeladores, faltam faxineiros, falta tudo na escola. Falta de gestão! É isso que falta”, argumentou.

De acordo com o vereador Júnior Hostins (MDB), a Administração Municipal está protegendo o emprego, mas modernizando a forma de contratação. Ele também destacou que a economia vai depender do processo licitatório.

“O processo terceirizado traz pra esses serviços, que não exigem qualificação técnica, qualidade, eficiência e agilidade”, declarou.

Já o vereador Alexsandro Burnier (PL) afirmou que não recebeu informações sobre o projeto. “Mantenho meu voto contrário simplesmente por essa falta de diálogo”, frisou. 

Extinção

De acordo com o texto, o Executivo será autorizado a extinguir os cargos efetivos de agente de serviços gerais, digitador, leiturista, merendeira/servente, zelador, zelador de escola e zelador/monitor de ônibus.

A matéria também estabelece que os servidores não terão prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens, pois a extinção vai ocorrer quando houver a vacância dos cargos atualmente providos.