Agenda da Semana

Terça, 19

Projeto de Lei (PL) 65/2021 – autoria do Executivo – que muda o zoneamento das Ruas Industrial José Beduschi e Rodolfo Vieira Pamplona, alterando o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (Lei 2.803/2006).

Emenda Aditiva 1/2021 ao PL 54/2021  – autoria dos vereadores Giovano Borges (PSD) e Cleverson Ferreira (PP) – que firma convênios com órgãos de segurança pública para fiscalização, notificação e autuação em casos de maus-tratos a animais.

PL 54/2021 – autoria dos vereadores Giovano Borges (PSD) e Cleverson Ferreira (PP) – que estipula atos de abuso e maus-tratos a animais, entre eles a realização de tatuagem e piercing.

PL 82/2021 – autoria do vereador Dr. Júnior de Carvalho (MDB) – que prevê atendimento preferencial em serviços e estabelecimentos públicos ou privados às pessoas com fibromialgia, entre outras.

 

Quarta, 20

Sessão Mirim – 15h – Plenário.

Audiência Pública – 17h30min – Plenário  – alteração do Plano Diretor de Gaspar.

 

Quinta, 21

Reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação – horário em agendamento.

Reunião da Comissão de Gestão Pública – horário em agendamento.

Reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização – horário em agendamento.

 

Como participar

Sessões e audiências públicas podem ser assistidas no site (camaragaspar.sc.gov.br), Facebook (@camaramunicipalgaspar) e YouTube (Câmara de Vereadores de Gaspar). O plenário está funcionando com até 50% da capacidade.