Câmara aprova orçamento de Gaspar para 2022

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 88/2021, de autoria do Executivo, que prevê receitas e despesas de Gaspar para 2022. A proposta segue para sanção do prefeito Kleber Wan-Dall.

Conforme o texto, estima-se uma receita de aproximadamente R$ 337 milhões. Além dos tributos municipais, o cálculo também considera transferências e convênios com os governos federal e estadual.

A expectativa é de que a receita do município cresça 9,68% em relação à previsão orçamentária de 2021. Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) projetado é de 5%.

O orçamento indica quanto e onde gastar o dinheiro público dentro de um ano.

“Pelo exposto, após análise do projeto de lei em epígrafe, opina-se pela regular tramitação da proposta, devendo ser posteriormente levada à deliberação do Plenário desta Edilidade”, afirmou o relator, vereador Dionísio Bertoldi (PT).

 

Despesas

Em demonstrativo de despesas por órgãos e funções, Educação aparece em primeiro lugar, com cerca de R$ 77 milhões.

Já Urbanismo chega à marca de R$ 64,5 milhões. Essa função reúne o Gabinete do prefeito e vice-prefeito; Secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa; Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; e Secretaria de Planejamento Territorial.

Com mais de R$ 56 milhões, Saúde é o terceiro maior gasto.

 

Análise

Analisado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, o texto também foi debatido em audiência pública promovida pelo Legislativo em novembro.

Segundo o relator, não houve apresentação de emendas parlamentares, nem alterações propostas pelo Executivo Municipal.