Balanço de 2021: Câmara economiza R$ 600 mil e inicia modernização administrativa

Economia e modernização foram as principais metas traçadas pelo presidente da Câmara, Francisco Solano Anhaia, ao assumir a gestão da Casa com os demais integrantes da Mesa Diretora (MD) no início do ano.

Com esse objetivo, a Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) economizou cerca de R$ 600 mil, mantendo o controle de gastos, como nos anos anteriores. O valor será devolvido no fim do mês à Prefeitura.

Dados do departamento de Contabilidade apontam que o gasto executado chegou a apenas 1,95% do orçamento do município, sendo que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) era de 3,12% (R$ 9,5 milhões). Por mais um ano, a execução das despesas ficou abaixo do previsto na LOA.

De acordo com a Constituição Federal, o Poder Legislativo Municipal, em municípios com até 100 mil habitantes, pode utilizar até 8% do total da receita tributária e de transferências.

Parte dessa conquista vem do setor de Compras, que ajudou a economizar mais de R$ 30 mil, com pregões e dispensas de licitação. O maior valor economizado saiu da compra de câmeras de segurança. Orçados inicialmente em R$ 21 mil, os equipamentos foram adquiridos por R$ 13.428,34, obtendo-se um desconto de R$ 7.571,66.

“Neste ano de 2021, a Câmara de Vereadores fez o seu papel. Legislou, trabalhou e conseguimos gerar uma economia de R$ 600 mil para a nossa cidade. Um valor que será encaminhado para a Prefeitura investir na vida dos gasparenses”, ressaltou o presidente.

 

Desafios

Apesar da economia de recursos, a CVG não deixou de investir na melhoria da infraestrutura de trabalho. Um dos investimentos foi a compra de computadores portáteis para a realização de trabalho remoto, garantindo, assim, a agilidade do processo legislativo.

Já os servidores se prepararam para novos desafios, entre eles, a implantação do e-Social (Sistema Público de Escrituração Digital do Governo Federal) e do e-Sfinge (Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina). As plataformas dão mais controle e transparência às informações dos órgãos públicos.

Por outro lado, a Casa buscou se adaptar à chegada do primeiro vereador cadeirante do município, o primeiro-secretário Amauri Bornhausen (PDT).

Para isso, o plenário recebeu uma tribuna automatizada e uma rampa de acesso ao espaço onde ficam os membros da Mesa. Já o veículo SPIN foi adaptado para garantir a locomoção do parlamentar.

Câmara inicia modernização administrativa

Instaurada, a pedido da MD, a Comissão Especial da Câmara Sem Papel concluiu em agosto estudo para implantação do processo legislativo eletrônico e informatização dos processos internos.

Presidida pelo vereador Cleverson Ferreira (PP), a Comissão contou com o trabalho dos vereadores Alex Burnier (PL), Dionísio Bertoldi (PT), Giovano Borges (PSD) e Júnior Hostins (MDB), além da equipe de apoio composta por servidores do Legislativo.

A sessão de abertura das propostas para fornecer os novos sistemas ocorreu nesta sexta-feira (17), às 14h, no plenário da Câmara.

 

Combate ao Coronavírus e à Pobreza Menstrual

Permanecendo na linha de combate à pandemia, os vereadores aprovaram em março o Projeto de Lei 12/2021, do Executivo, que estabeleceu multa para quem descumprir normas sanitárias na cidade. O tema esteve presente também em diversos pedidos de informação encaminhados à Prefeitura.

Entrou ainda na pauta do Legislativo a preocupação com a pobreza menstrual. Em junho, a CVG integrou a campanha “Ciclo do Bem” como ponto de coleta. A ação da presidente da Câmara eleita, vereadora Franciele Back (PSDB), visou à arrecadação de produtos de higiene menstrual para escolas municipais.

 

Estágio na Câmara

Em agosto, a CVG abriu processo seletivo para contratação de estagiários. As vagas foram destinadas a acadêmicos dos cursos de administração, direito e comunicação social: ênfase em jornalismo.

Após a seleção, foi aprovada a estudante da 10ª fase de direito, Alice Mislene Vastrinche, que estagia no gabinete do vereador Ciro André Quintino (MDB).