Projeto prorroga mandato dos vereadores mirins de Gaspar
Tramita a partir desta terça-feira (2) o Projeto de Resolução 1/2021, que prorroga o mandato dos vereadores mirins de Gaspar até 31 de dezembro de 2021. Os jovens foram eleitos em novembro de 2019 e empossados em fevereiro de 2020. A proposta é de autoria da Mesa Diretora.
Segundo o texto, será prorrogado também o mandato dos integrantes da Mesa Diretora Mirim, que foi escolhida em março.
Com as escolas parceiras fechadas devido à pandemia do novo coronavírus, não houve eleição dos novos vereadores mirins em novembro. No ano passado, a Câmara Mirim promoveu apenas duas sessões ordinárias – uma presencial e outra virtual.
“Em sendo assim, em nome do princípio da legalidade e economicidade dos atos públicos, esta Mesa Diretora tomou essa atitude a qual permitirá que a Câmara Mirim possa realizar seus trabalhos e os eleitos em 2019 possam ter a oportunidade de aprender e viver o processo legislativo mirim”, justificaram os autores.
Tramitação
Após a escolha do relator nesta terça, a proposta será analisada pelas Comissões de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação; Economia, Finanças e Fiscalização, e Gestão Pública.