Agenda da Semana

Terça, 13 

Sessão Ordinária – 18h30min – Híbrida. Serão votadas as seguintes propostas:

Emenda Supressiva e Modificativa 1/21 ao Projeto de Lei (PL) 23/2021 – autoria do vereador Dionísio Bertoldi (PT) – que exclui o artigo 3º da matéria. A redação original suprimia o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 4.033, de 2019. O trecho previa que os valores constantes do caput deste artigo que forem transferidos ao contratante serão automaticamente suprimidos do valor citado no artigo 1º da Lei 3.918, de 2018, não se somando os valores constantes no caput deste artigo com os previstos nessa Lei.

PL 23/2021 – autoria do Executivo – que altera a Lei 4.033, a qual autoriza o município a contratar empréstimo de até R$ 30 milhões com o Banco do Brasil.

PL 26/2021 – autoria do Executivo – que altera o anexo único da Lei 3.489, de 2012, que autorizou o município a firmar convênio com o governo estadual para implantação e manutenção da Radiopatrulha da Polícia Militar.

PL 27/2021 – autoria do Executivo – que altera o Plano Plurianual de Gaspar – 2018-2021.

PL 28/2021 – autoria do Executivo – que altera as diretrizes orçamentárias de Gaspar para 2021.

PL 29/2021 – autoria do Executivo – que altera a Lei Orçamentária Anual para 2021.

*Os PLs 27, 28 e 29, de 2021,  integram a etapa de planejamento orçamentário para que a Câmara de Vereadores de Gaspar possa criar o Programa Bolsa de Estágio.

 

Quinta, 15 

Reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação – horário em agendamento.

Reunião da Comissão de Gestão Pública – horário em agendamento.

Reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização – horário em agendamento.

 

Como participar

Sessões e audiências públicas podem ser assistidas no site (camaragaspar.sc.gov.br), Facebook (@camaramunicipalgaspar) e YouTube (Câmara de Vereadores de Gaspar).