Agenda da Semana
Terça, 31
Sessão Ordinária – 18h30min – Presencial. Serão votadas as seguintes propostas:
Projeto de Lei (PL) 68/2021 – autoria da vereadora Franciele Back (PSDB) – que cria Programa de Combate à Pobreza Menstrual e Incentivo à Saúde Íntima Feminina em Gaspar.
PL 73/2021 – autoria do Executivo – que estende prazo para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal até o dia 17 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2021 – autoria do Executivo – que modifica traçados das vias projetadas dois e 33, alterando o Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana (Lei 65/2015).
Emenda Modificativa 1/2021 – autoria do vereador Júnior Hostins (MDB) – que altera o PLC 9/2021, o qual permite regularização de imóveis irregulares e clandestinos construídos até 31 de dezembro de 2020.
PLC 9/2021 – autoria do vereador Júnior Hostins (MDB) – que permite regularização de imóveis irregulares e clandestinos construídos até 31 de dezembro de 2020.
Requerimento 98/2021 – autoria da Mesa Diretora e do vereador Júnior Hostins (MDB) – que solicita instauração de “Comissão Temporária Especial destinada à realização de estudos para ‘Revisão de leis’.
Requerimento 99/2021 – autoria do vereador Giovano Borges (PSD) – que solicita estudo de viabilidade para obtenção de transformador para a Escola de Educação Básica Arnoldo Agenor Zimmermann, no Bairro Bela Vista. Se o documento for aprovado, serão enviados ofícios ao governador Carlos Moisés e ao secretário estadual de Educação, Luiz Fernando Cardoso (Vampiro).
Requerimento 100/2021 – autoria do vereador Giovano Borges (PSD) – que solicita estudo de viabilidade para ampliação de estrutura da Escola de Educação Básica Arnoldo Agenor Zimmermann. Se o documento for aprovado, serão enviados ofícios ao governador Carlos Moisés e ao secretário estadual de Educação, Luiz Fernando Cardoso (Vampiro).
Quinta, 2
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação – horário em agendamento.
Reunião da Comissão de Gestão Pública – horário em agendamento.
Reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização – horário em agendamento.
Sessão Solene da Independência e de entrega de títulos de cidadão emérito e honorário – 19h – Presencial.
Como participar
Sessões e audiências públicas podem ser assistidas no site (camaragaspar.sc.gov.br), Facebook (@camaramunicipalgaspar) e YouTube (Câmara de Vereadores de Gaspar).