Agenda da Semana

Quarta, 13

Projeto de Lei (PL) 81/2021 – autoria do Executivo – que anula e suplementa cerca de R$ 4,4 milhões no orçamento da Administração Direta.

Projeto de Lei (PL) 85/2021 – autoria do Executivo – que revoga a Lei 4.038, de 2020, a qual autorizou o Executivo a contratar operação de crédito de R$ 30 milhões com a Caixa Econômica Federal.

Emenda Substitutiva Geral 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar 10/2021 – autoria do vereador Júnior Hostins (MDB) – adequa a redação à técnica legislativa. Se a emenda for aprovada, o referido PLC não será votado, mas considerado aprovado com as alterações propostas.

Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021 – autoria do Executivo – que passa de oito para 14 o número de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Projeto de Resolução 3/2021 – autoria da Mesa Diretora – que atualiza a regulamentação da Tribuna Livre – espaço em que a comunidade pode se manifestar sobre assunto de interesse público.

Requerimento 119/2021  – autoria do vereador Amauri Bornhausen (PDT) – solicita às CELESC podas de árvores que obstruem os cabeamentos e fiações de poste na Rua João Russi, no Bairro Barracão.

 

Quinta, 14

Reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação – horário em agendamento.

Reunião da Comissão de Gestão Pública – horário em agendamento.

Reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização – horário em agendamento.

 

Como participar

Sessões e audiências públicas podem ser assistidas no site (camaragaspar.sc.gov.br), Facebook (@camaramunicipalgaspar) e YouTube (Câmara de Vereadores de Gaspar). O plenário está funcionando com até 50% da capacidade.