Câmara Gaspar

A Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) aprovou nesta terça, dia 28, o Projeto de Lei 79/2021, que dispõe sobre a necessidade de equipamentos para pessoas com sobrepeso em hospitais, unidades de saúde, clínicas médicas, laboratórios de análises clínicas e serviços de atendimento de urgência e emergência, públicos ou privados que recebam recursos públicos, localizados…

A Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) passa a permitir a partir da sessão desta terça-feira (28) presença de público até 50% da capacidade do plenário da Casa, observando o distanciamento de segurança. Agora cada gabinete parlamentar também poderá receber simultaneamente até quatro pessoas. Devido à melhora nos indicadores regionais e estaduais da pandemia de…

Terça, 28 Projeto de Lei (PL) 78/2021 – autoria do vereador Alex Burnier (PL) – que cria Campanha de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção aos Vírus da Dengue, Chikungunya e Zika. PL 79/2021 – autoria da vereadora Mara da Saúde (PP) – que obriga estabelecimentos públicos ou privados que recebam recursos públicos a disponibilizar cadeiras dimensionadas para…

As Comissões Permanentes aprovaram nesta quinta-feira (23) duas propostas, de autoria parlamentar, que vão à votação na sessão da próxima terça-feira (28). São Permanentes as Comissões de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação; Economia, Finanças e Fiscalização; e Gestão Pública.   Projeto de Lei 78/2021 Cria a Campanha de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção aos Vírus…

Na tribuna livre desta terça, 21, o coordenador da Câmara Técnica Têxtil do Conselho Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico Local (DEL), Douglas José Junkes, destacou a importância do título recebido pelo município na última semana de Capital Nacional da Moda Infantil. Em sua fala, Junkes ressaltou a importância de que por si só, o título não…

Os vereadores Alex Burnier (PL), Amauri Bornhausen (PDT) e Dionísio Bertoldi (PT) solicitaram, através do Requerimento 118/2021, informações ao Executivo sobre financiamentos e linhas de crédito aprovados a partir de 2017. O prazo de resposta é de 15 dias úteis. Entre os questionamentos enviados pelos vereadores, estão: apresentar documentos discriminando todos os financiamentos/linhas de crédito…

Tramita na Câmara de Vereadores de Gaspar o Projeto de Lei Ordinária 80/2021, em regime de urgência, do Executivo, que solicita autorização do Legislativo para contratar operação de crédito de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (Finisa). Segundo o Executivo, este valor terá como destino…

Os vereadores aprovaram nesta terça, 21, a Moção de Apelo 16/2021 à Presidência da República, aos gestores da Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS), do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde, para que sejam liberados os atendimentos presenciais na agência do INSS, localizada no município. A moção ressalta…

Os vereadores mirins realizaram a 7ª reunião ordinária da 17ª legislatura nesta segunda, 20, na Câmara Municipal de Gaspar. Foram aprovadas quatro indicações nesta tarde. A primeira Indicação Nº 32/2021, da Vereadora Grasiela Poffo, solicitou à Secretaria de Obras iluminação na Rua Pedro Schmitt Júnior. Já as Indicações do Vereador Luis César da Silva Júnior,…

Segunda, 20 Sessão Mirim – 15h-Presencial.   Terça, 21 Emenda Substitutiva Geral 1/2021 – autoria do vereador Alex Burnier (PL) – adequa a redação à técnica legislativa. A proposta altera a extensão da via Angelo Zermiani. Se for aprovada a Emenda,  o Projeto de Lei (PL) 70/2021 não será votado, mas considerado aprovado com as alterações propostas.…