Câmara aprova criação do Dia Municipal de Atenção à Epilepsia
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (17) o Projeto de Lei 61/2021, que cria o “Dia Municipal de Atenção à Epilepsia”, a ser comemorado anualmente no dia nove de setembro. A proposta, de autoria do vereador Alex Burnier (PL), segue para sanção ou veto do prefeito Kleber Wan-Dall. Nessa data, segundo o texto, serão…
Vereador pede informações sobre compra de produtos saneantes
O vereador Dionísio Bertoldi (PT) solicita nesta semana informações sobre o Pregão Presencial 79/2020, realizado pelo Executivo, para compra de produtos saneantes a serem distribuídos a servidores da Prefeitura, como medida de combate ao novo coronavírus. Na pauta da sessão desta terça-feira (17), o Requerimento 95/2021 será enviado ao Executivo, que tem 15 dias úteis…
Agenda da Semana
Terça, 17 Sessão Ordinária – 18h30min – Presencial. Serão votadas as seguintes propostas: Projeto de Lei 61/2021 – autoria do vereador Alex Burnier (PL) – que cria o Dia Municipal de Atenção à Epilepsia. Projeto de Lei 67/2021 – autoria do Executivo – que anula e suplementa R$ 400 mil do Fundo Municipal de Saúde. O valor…
Câmara debate diretrizes orçamentárias de Gaspar para 2022 e alterações em Planos Diretores
A Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) promoveu na quinta-feira (12) duas audiências públicas virtuais no plenário da Casa. Na primeira, foram debatidas as diretrizes orçamentárias do município para 2022 (PL 55/2021). A última discussão da tarde foi sobre alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, no Código de Obras, no Parcelamento do Solo Urbano…
Câmara promove duas audiências públicas virtuais nesta quinta
A Câmara de Vereadores de Gaspar promove nesta quinta-feira (12) duas audiências públicas virtuais. A primeira, às 15h30min, vai discutir as diretrizes orçamentárias do município para 2022 (PL 55/2021). Já, às 17h30min, serão debatidas cinco propostas (PL 64/2021, PL 65/2021, PLC 6/2021, PLC 7/2021 e PLC 8/2021) do Executivo, que reúnem alterações no Plano Diretor…
Câmara aprova Plano Plurianual de Gaspar para os próximos quatro anos
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 47/2021, de autoria do Executivo, que institui o Plano Plurianual (PPA) de Gaspar para o período 2022-2025. A proposta segue para sanção do prefeito Kleber Wan-Dall. Em parecer, o relator, vereador Cleverson Ferreira (PP), foi favorável à aprovação da matéria. Segundo ele, em…
Aprovada criação da Semana Municipal para Conscientização e Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 63/2021, que cria a Semana Municipal para a Conscientização e Apoio às Pessoas com a Doença de Alzheimer. A proposta, de autoria do vereador Dr. Júnior de Carvalho (MDB), segue para sanção ou veto do prefeito Kleber Wan-Dall. A relatora, vereadora Franciele Back…
Plenário aprova moção de apelo a Bolsonaro por uso de recursos estaduais na BR-470
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (10) moção de apelo ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a fim de que aceite o investimento de R$ 200 milhões de recursos estaduais para finalizar a duplicação da BR-470 no trecho entre Navegantes e Gaspar (lotes um e dois). Em manifesto assinado por 121 entidades empresariais…
Projeto permite regularização de imóveis construídos até o fim de 2020
Tramita na Câmara de Vereadores de Gaspar a partir desta terça-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2021, que permite a regularização de imóveis construídos até 31 de dezembro de 2020. A proposta é de autoria do vereador Júnior Hostins (MDB). Segundo o texto, a permissão vai valer para construções multifamiliares, unifamiliares, comerciais e…
Projeto cria Programa de Combate à Pobreza Menstrual e Incentivo à Saúde Íntima Feminina
O Projeto de Lei (PL) 68/2021 pretende instituir o Programa de Combate à Pobreza Menstrual e Incentivo à Saúde Íntima Feminina em Gaspar. A proposta, de autoria da vereadora Franciele Back (PSDB), tramita a partir de terça-feira (10). O texto prevê a realização de ações efetivas de prevenção à pobreza menstrual de mulheres em situação…