Aprovada criação do “Projeto Visite a Câmara”
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2/2019 que cria o “Projeto Visite a Câmara”. A proposta é de autoria dos integrantes da Mesa Diretora. De acordo com o texto, um servidor do Legislativo vai acompanhar a visita de estudantes e grupos sociais à sede da Câmara. A…
Câmara adia votação de quebra de urgência de dois projetos do Executivo
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (7) o adiamento da votação para quebrar a urgência de dois Projetos de Lei (PL) do Executivo. O pedido foi feito pelo vereador Francisco Hostins Júnior (MDB). Os requerimentos 88 e 89/2019 voltam à pauta na sessão de 21 de maio. Como justificativa, Júnior Hostins afirmou que a…
Destino de materiais da obra da Rua Itajaí motiva requerimento de vereador
Será votado nesta terça-feira (7) um pedido de informações sobre o destino de materiais resultantes da obra de revitalização da Rua Itajaí, no Centro. O requerimento 90/2019 é de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD). Caso seja aprovado, o documento será encaminhado ao Executivo, que terá 15 dias úteis para respondê-lo. O parlamentar pergunta…
Projeto cria o Dia Laranja pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas
O Projeto de Lei (PL) 30/2019 cria o Dia Laranja pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. A ideia é que a data seja celebrada mensalmente em todo dia 25. A proposta, que tramita a partir da próxima sessão (7), foi apresentada pelas vereadoras Franciele Back (PSDB) e Mariluci Deschamps Rosa (PT). O Dia…
Plenário solicita informações sobre processos administrativos contra servidores públicos
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (30) um pedido de informações sobre o número de processos administrativos instaurados pela administração municipal para investigar denúncias de irregularidades cometidas por servidores públicos. De autoria da bancada do PT, o requerimento 87/2019 foi encaminhado ao Executivo, que tem 15 dias úteis para respondê-lo. Os parlamentares pedem que…
Aprovado projeto que prevê plano de evacuação para escolas e creches municipais
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 8/2019 que obriga a execução do plano de evacuação para situações de risco em escolas e creches municipais. O texto segue para sanção do prefeito Kleber Wan-Dall. A proposta é de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD). De acordo com o…
Miniaturas de motos feitas com peças de relógios em exposição na Câmara de Gaspar
Uma exposição diferente será aberta no fim da tarde desta terça-feira, dia 30, no Espaço Cultural da Câmara Municipal de Gaspar, que vai se tornar um “galpão” de motos. Mas não são motos comuns. São miniaturas de modelos conhecidos, criados a partir de um tipo específico de matéria prima: peças de relógio de pulso. O…
Projeto proíbe condenados pela Lei Maria da Penha de assumirem cargos comissionados
Entra em tramitação nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 29/2019 que proíbe condenados pela Lei Maria da Penha de assumirem cargos comissionados na administração pública municipal. A proposta é de autoria dos vereadores Cícero Giovane Amaro (PSD), Franciele Back (PSDB) e Mariluci Deschamps Rosa (PT). Conforme o texto, a proibição inicia-se com a…
Vereador quer informações sobre moradores em situação de rua
Será votado nesta terça-feira (30) um pedido de informações sobre os moradores em situação de rua em Gaspar. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que existiam, em 2015, mais de 100 mil pessoas, nessas condições, no Brasil. O requerimento 80/2019, de autoria do vereador Wilson Lenfers (PSD), será encaminhado ao Executivo, que…
Projeto sobre plano de evacuação para escolas será votado na terça
Será votado na última sessão de abril (30) o Projeto de Lei (PL) 8/2019, de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD), que obriga a execução do plano de evacuação para situações de risco em escolas e creches municipais. Se for aprovada, a nova lei vigora a partir de 1º de janeiro de 2020. O…