DNIT responde à Câmara sobre desligamento das lombadas eletrônicas
A Coordenação Geral de Operações Rodoviárias (CGPERT) pode assinar em breve os contratos para reativar as lombadas eletrônicas em Santa Catarina. A informação foi dada na quarta-feira (24) pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em SC, Ronaldo Carioni Barbosa, em resposta ao requerimento 40/2019. Após a assinatura, de acordo com…
Câmara repudia decreto do governo federal que prevê extinção de conselhos
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (23) uma moção de repúdio à extinção de conselhos, comitês e outros órgãos de representação da sociedade civil no governo federal. Todos foram criados por decretos ou portarias antes de 2014. Assinado pelo presidente da República, o decreto 9759/2019 foi publicado em 11 de abril. Um dos atingidos…
Plenário aprova criação de Comissão para acompanhar Fundo da Câmara
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (23) a criação de Comissão Temporária Especial que vai acompanhar a formação do fundo para construir a sede própria do Legislativo. O requerimento 79/2019 é de autoria dos vereadores Cícero Giovane Amaro (PSD), Dionísio Luis Bertoldi (PT), Rui Carlos Deschamps (PT) e Silvio Cleffi (PSC). Segundo os autores,…
Câmara aprova reajuste salarial para servidores públicos
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (23) reajuste salarial de 4,6% para os servidores públicos de Gaspar. O Projeto de Lei (PL) 14/2019, do Executivo, que estabelece reposição de 3,57% e ganho real de 1,03%, segue para sanção do prefeito Kleber Wan-Dall. De acordo com a justificativa do PL, a proposta do governo foi…
Ofício pede troca da tampa de bueiro no Centro de Gaspar
Em ofício encaminhado quinta-feira (18) ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Jean Alexandre dos Santos, o presidente da Câmara Municipal de Gaspar, vereador Ciro André Quintino, pediu a substituição de tampa de caixa coletora pluvial localizada na Rua Mario Vanzuita, em frente ao Viaduto Paulo Wehmuth. A tampa de bueiro danificada já tem…
Projeto quer divulgação de relatórios de vistorias de pontes no site da Prefeitura
Relatórios de vistorias de pontes, passarelas e viadutos – realizadas por órgãos públicos – poderão ser divulgados semestralmente no site da Prefeitura de Gaspar. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 24/2019, de autoria do vereador Rui Carlos Deschamps (PT). De acordo com o texto, deverão conter no documento as seguintes informações: local;…
Câmara impetra novo mandado de segurança contra o prefeito de Gaspar
A Câmara de Vereadores de Gaspar impetrou na terça-feira (16) um novo mandado de segurança, no Fórum da Comarca, para que a Prefeitura de Gaspar responda a um pedido de informações sobre os servidores públicos municipais ausentes e que não registraram ponto em 16 de novembro de 2018 – um dia depois do feriado nacional.…
Câmara vai debater violência contra a mulher em audiência pública
Os vereadores aprovaram na terça-feira (16) a realização de audiência pública sobre o tema “Violência contra a mulher e formação da Rede de Atendimento à Mulher”. O evento vai ocorrer no dia 16 de maio, às 19h, no plenário da Câmara. Participarão do debate representantes da segurança pública, do poder público e de movimentos sociais.…
Câmara solicita informações sobre contratos de publicidade da Prefeitura de Gaspar
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (16) um pedido de informações sobre os contratos de publicidade assinados entre a Prefeitura de Gaspar e a empresa Free Reichert Comunicação. De autoria da bancada do PT, o requerimento 76/2019 foi encaminhado ao Executivo, que tem 15 dias úteis para respondê-lo. Sobre o contrato SAF 66/2017, solicitou-se…
Presidente solicita implantação do projeto “Visite a Câmara”
O presidente da Câmara, Ciro André Quintino (MDB), solicita estudos e elaboração de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que cria o projeto “Visite a Câmara”. A sugestão de texto será encaminhada à Mesa Diretora. A indicação 210/2019 entra na pauta da sessão desta terça-feira (16). De acordo com a proposta, serão promovidas visitas periódicas à…