Relatório final da CPI será apresentado na segunda

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Rua Frei Solano decidiu nesta sexta-feira (22) adiar a apresentação do relatório final elaborado pelo vereador Cícero Giovane Amaro (PL). A próxima reunião vai ocorrer na segunda-feira (25), às 9h, no plenário da Casa. O prazo para encerramento dos trabalhos é terça-feira (26).

Na segunda, após a leitura, o relatório poderá ser aprovado ou rejeitado pelos vereadores. Em requerimento, o vereador Francisco Hostins Júnior (MDB) sugeriu que “caso seja aprovado parcialmente com alterações, as propostas de alterações serão apreciadas e votadas uma a uma, se aprovada a alteração poderá ser substituído o texto ou então suprimi-lo do relatório”.

A sugestão foi aprovada pela Comissão. De acordo com a procuradoria jurídica da Casa, as manifestações devem ser fundamentadas e, em caso de divergência, que sejam apresentadas por escrito e apontem especificamente os pontos divergentes e os fundamentos.

Conforme o teor do relatório, poderá haver encaminhamento do material às autoridades competentes.