Ano de avanços e realizações
Em 2018, a Câmara de Vereadores trabalhou incessantemente pelos gasparenses. Além de centenas de projetos de lei, requerimentos e indicações, a 18ª legislatura atuou na melhoria da infraestrutura da Casa de Leis e deu novos passos rumo à construção da nova sede, que vai acabar com o gasto com aluguel pago atualmente.
Um dos passos foi propor o Projeto de Lei (PL) 117/2018, de autoria da Mesa Diretora, para a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Gaspar. Com votação adiada na sessão extraordinária de 13 de dezembro, o projeto será discutido e votado em março de 2019.
A iniciativa permite que no fim de cada ano o dinheiro que for economizado pela Câmara fique guardado para a edificação da sede própria. O fundo não gera novas despesas para o município e pode retornar ao Executivo a qualquer momento.
A sede da Câmara, localizada no Centro, é alugada há mais de duas décadas. O custo mensal chega a cerca de R$ 22 mil. Nos últimos 10 anos, foram desembolsados R$ 1,6 milhão com essa despesa, segundo dados do setor de contabilidade da Câmara. Para a presidência, que neste ano priorizou avançar na questão, a criação do fundo é uma maneira inteligente de tirar do papel o projeto da tão necessária construção da sede, sem gerar atropelos ao orçamento fiscal e garantindo os meios financeiros necessários. Neste ano, a Câmara vai economizar em torno de R$ 850 mil.
Além da contratação de projetos, o fundo também será utilizado para a compra de equipamentos e móveis.
O projeto ainda prevê que a arrecadação obtida com a venda de bens móveis e imóveis; recursos provenientes de convênio, acordo ou contrato e outras receitas geradas no âmbito administrativo sejam incorporados ao novo fundo. Já a administração e regulamentação do fundo, cujos valores serão depositados em conta bancária específica, serão feitas pelos integrantes da Mesa Diretora.
O processo para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores de Gaspar avançou neste ano. Após a aprovação da consulta de viabilidade da área localizada no bairro Sete de Setembro, foi realizado, em junho, o levantamento planimétrico do terreno, que corresponde ao mapeamento do perímetro, georreferenciamento e identificação do solo.
Em outubro, a empresa Certa Consultoria Técnica e Engenharia foi contratada para auxiliar a Câmara na elaboração dos editais que vão selecionar o escritório responsável pela confecção dos projetos – do arquitetônico até o executivo.
Controle de jornada de trabalho ganha reforço com uso do ponto biométrico
Maior economia, segurança e transparência para o departamento de Recursos Humanos foram preocupações da Mesa Diretora em 2018. Desde o início de novembro, os servidores do Legislativo registram a jornada de trabalho em relógio de ponto biométrico. Antes da mudança, os servidores efetivos efetuavam o registro por meio de cartão magnético. Outra novidade é a extinção da declaração mensal de horas trabalhadas, pois os 15 servidores comissionados também passaram a marcar o ponto no equipamento.
Com o novo sistema, que identifica a impressão digital do servidor, a Câmara economiza com a manutenção de máquinas antigas e a emissão de cartões magnéticos. Integrada ao software que gerencia o banco de horas, a nova tecnologia também garante mais eficácia para a apuração de dados relativos ao controle de ponto.
Tecnologia toma posse nas sessões ordinárias em 2018
Em vez do tradicional calhamaço de papel, computadores portáteis sobre as bancadas. Na primeira sessão ordinária de 2018, a tecnologia tomou assento certo no plenário da Câmara. O objetivo foi garantir mais agilidade à sessão e propiciar a economia de papel.
Uma das mudanças atingiu a Ordem do Dia quando entram em votação as propostas legislativas. O novo sistema digital computa e registra o voto dos parlamentares. Para votar, bastam apenas dois toques e o resultado final surge em um telão com nomes e fotos dos votantes. É possível ver assim os votos contrários e favoráveis à matéria.
Outra facilidade é que projetos de lei, pauta e outras proposições, tanto da sessão do dia quanto das anteriores, podem ser pesquisados durante o andamento da reunião. Além disso, os vereadores podem inserir fotos, vídeos e discursos, para serem usados nos pronunciamentos.
O novo cronômetro, interligado ao software, conferiu uma dinâmica diferente ao Grande Expediente – momento em que os vereadores podem discursar sobre diferentes temas. Quando faltam 30 segundos para o fim do discurso, o equipamento emite um alerta sonoro, permitindo que o parlamentar conclua a fala com tranquilidade.
Câmara tem nova recepção
Neste ano, a Câmara de Vereadores recebeu melhorias na infraestrutura. Uma delas foi a reforma da entrada, localizada no primeiro andar do prédio do Gascic. O espaço foi destinado para a recepção, que antes ficava distante da porta de entrada e dos gabinetes. Assim, os visitantes são recebidos com mais agilidade.
Outra novidade é que, na entrada, os visitantes passaram a ter o nome registrado em um sistema e agora recebem um crachá, aumentando o controle de fluxo de pessoas na Casa de Leis. A nova recepção também é adequada às normas de acessibilidade.
Espaço garantido para a arte
Olhares curiosos e expressões emocionadas são comuns no Espaço Cultural Antônio Pedro Schmitt, na Câmara de Vereadores, mas, nem sempre foi assim. O local destinado para obras de artes e apresentações culturais foi reativado neste ano e passou a receber, mensalmente, exposições de artistas da Região.
Para a presidência da Câmara, esta é uma forma de valorizar os artistas locais e criar uma ponte entre eles e a comunidade que está sempre presente na Casa de Leis. Durante o ano, a Câmara recebeu exposição de artistas como Guido Heuer, Cinara Baumgarten, os fotógrafos Luiz Schramm e Fábio Moretto, além de trabalhos escolares selecionados para a Feira Nacional de Matemática.