Vereador pede explicações sobre cuidados da prefeitura com terrenos baldios em Gaspar
Problema crônico em Gaspar, a falta de limpeza e conservação de terrenos baldios tem preocupado também o presidente do Legislativo municipal, vereador Ciro André Quintino. Ele á o autor de um requerimento que vai à votação na sessão da próxima terça-feira (03), pedindo informações detalhadas e explicações referentes às aplicações das leis sobre o assunto na cidade.
Três leis em especial são lembradas pelo vereador: a que dispõe sobre a limpeza dos terrenos baldios (Lei Complementar nº 28, de 2005); a que dispõe sobre o controle de vetores e pragas urbanas (Lei nº 2.567, também de 2005); e o Código de Posturas, que aborda no seu artigo 46 e seguintes o tema “higiene de habitações”.
O requerimento questiona como está sendo aplicada a referida legislação no município de Gaspar; a quem compete a fiscalização das atribuições previstas nas citadas leis; se existe uma metodologia e uma periodicidade para fiscalizar áreas de terrenos baldios; como é feito o controle de pragas nos terrenos abandonados; se o município possui algum projeto em andamento para coibir o abandono de terrenos; e como a pessoa deve proceder caso esteja enfrentando um problema decorrente de um terreno baldio.
“Recebemos várias reclamações de terrenos em condições de abandono. Isso está acontecendo na maior parte dos bairros, e pode ocasionar desde a proliferação de doenças como situações que tragam riscos à segurança pública”, destaca Ciro Quintino.
Sou morador da rua Francisco Lenfers, no bairro Margem Esquerda, e nessa rua existe um terreno baldio que a principio era pra ser a associação de moradores do loteamento… Mas o terreno em questão esta em estado de abandono, com muito mato… Sendo que as crianças que residem no bairro nao tem nenhuma opção de lazer por perto… E acabam tendo que brincar de jogar bola no meio da rua, correndo o risco de serem atropelados por veículos que passam pela via. A comunidade anceia para que esse espaço seja melhor aproveitado, vindo a proporcionar lazer e qualidade de vida para os moradores do bairro.
No finau da rua Manoel Bernardes da Silva no bairro figuras eles a prefeitura esta depositando lixo estou filmando e registrando fotos já que não adianta reclamar.