Câmara de Gaspar aprovou 34 propostas no primeiro semestre de 2020
Além de aprovar, por unanimidade, a destinação de R$ 2,2 milhões para combater o novo coronavírus, a Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) também aprovou diversos outros temas de interesse público neste primeiro semestre de 2020.
Ao longo de mais de 180 dias, foram 34 propostas aprovadas, sendo 11 de autoria parlamentar.
As iniciativas apontaram a preocupação do Legislativo com o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; o abandono de animais e a reserva de vaga em estacionamentos para gestantes, além do foco na saúde da população gasparense.
São 27 Projetos de Lei Ordinária e sete de Lei Complementar que receberam a análise das Comissões permanentes de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação; Economia, Finanças e Fiscalização, e Gestão Pública.
Além disso, os vereadores não deixaram de apresentar reivindicações e solicitar informações tanto à Prefeitura quanto a órgãos estaduais e federais. Foram 251 indicações e 43 requerimentos encaminhados.
“Tivemos um semestre produtivo mesmo com a pandemia, que nos obrigou a trabalhar de maneira totalmente nova em algumas situações. Foi o caso das sessões realizadas remotamente, com os vereadores participando de casa. O importante é que mantivemos nossa responsabilidade com a comunidade de Gaspar, trabalhando sempre em busca do melhor para o município”, analisa o presidente da Câmara, vereador Ciro André Quintino.
Novo regimento interno mudou a dinâmica dos trabalhos
A Mesa Diretora (MD), responsável pela direção dos trabalhos legislativos, editou 54 resoluções, garantindo o funcionamento da estrutura administrativa da CVG. O que também garantiu a continuidade da gestão e das medidas foi a manutenção de quase todos os integrantes da Mesa – o atual presidente também esteve no comando do Legislativo em 2017 e 2019.
Com a reformulação do Regimento Interno, aprovada no fim do ano passado, novas medidas tornaram mais dinâmicos alguns processos internos e as próprias sessões ordinárias, destacando sempre a transparência.
Em maio, um acordo costurado entre a MD e o Executivo permitiu o repasse de R$ 100 mil à Prefeitura para reforçar a saúde do município na luta contra a pandemia. Os recursos foram provenientes de economia realizada em abril pela Casa.
Economia
O departamento de Compras chega ao fim do primeiro semestre com mais de R$ 57 mil economizados. O maior desconto obtido – R$ 32.550,00 – foi com a transmissão das sessões solenes. A despesa executada foi de R$ 1.450,00.
Reuniões
Com transmissão ao vivo pelas redes sociais, a Câmara promoveu 20 sessões ordinárias, uma solene e uma extraordinária. Cinco audiências públicas e 17 reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito também foram realizadas.
Nesse período, aproximadamente 800 pessoas visitaram os gabinetes parlamentares e o Plenário.