Agenda da Semana

Terça, 15 

Sessão Ordinária – 18h30min – Plenário.

Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2020 – autoria do Executivo –  que cria e denomina Centro de Desenvolvimento Infantil no Bairro Gaspar Grande.

Emenda Substitutiva Geral 1/2020 ao Projeto de Lei (PL) 32/2020 – autoria do vereador Dionísio Bertoldi (PT) – que isenta diretores de escolas e creches municipais das regras da “Área Azul” em eventos da Secretaria de Educação. Se a emenda for aprovada, o PL 32/2020, de autoria de Bertoldi, não será votado, mas considerado aprovado com alterações.

Emenda Modificativa 1/2020 ao PL 49/2020 – autoria dos vereadores Francisco Hostins Júnior (MDB) e Francisco Solano Anhaia (MDB) – que altera regras para isenção e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

PL 49/2020 – autoria do Executivo – que altera o Código Tributário de Gaspar.

Convocação de Sessão Extraordinária – solicitada pelo Executivo – para votar o PL 50/2020 e o PLC 15/2020. Se for aprovada, a sessão será realizada nesta sexta-feira (18), às 18h, no plenário.

 

Quinta, 17

Reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação – horário em agendamento.

Reunião da Comissão de Gestão Pública – horário em agendamento.

Reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização – horário em agendamento.

 

Sexta, 18 

Sessão Extraordinária* – 18h – Plenário.

(Caso haja aprovação da convocação nesta terça).

 

Como participar

Sessões e audiências públicas podem ser assistidas no site (camaragaspar.sc.gov.br), Facebook (@camaramunicipalgaspar) e YouTube (Câmara de Vereadores de Gaspar).