Agenda da Semana
Terça, 2
Sessão Ordinária – 18h30min – Híbrida. Serão votadas as seguintes propostas:
Veto total – autoria do Executivo – ao Projeto de Lei (PL) 32/2020, do vereador Dionísio Bertoldi (PT) – que isenta diretores de escolas e creches municipais das regras da “Área Azul” durante participação em eventos da Secretaria de Educação.
PL 5/2021 – autoria do Executivo – que autoriza o município a firmar acordo de cooperação técnica com o estado de Santa Catarina, por meio do Instituto Geral de Perícias, para descentralizar a inserção de dados de identificação civil.
PL 8/2021 – autoria do Executivo – que reajusta o valor do repasse à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gaspar.
PL 10/2021 – autoria do Executivo – que altera nomenclatura de função na Lei 4.090, de 2020, a qual autoriza o município a anular e suplementar saldos de dotações orçamentárias no orçamento de 2021.
Requerimento 13/2021 – autoria da Mesa Diretora – que instaura Comissão Temporária Especial referente à realização de estudos para implantação de sistema que permita o desenvolvimento do processo legislativo eletrônico e a informatização dos processos internos da Casa.
Requerimento 15/2021 – autoria da vereadora Mara da Saúde (PP) – de pesar à família da servidora municipal Rosa Maria Pereira.
Moção de Apelo 1/2021 – autoria do presidente da Câmara, Francisco Solano Anhaia, e da vereadora Zilma Monica Sansão Benevenutti – ao governador e ao secretário estadual de Saúde pela inclusão dos profissionais da educação na 2ª etapa de vacinação do grupo prioritário para receber a vacina contra a COVID-19.
Quinta, 4
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação – horário em agendamento.
Reunião da Comissão de Gestão Pública – horário em agendamento.
Reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização – horário em agendamento.
Como participar
Sessões e audiências públicas podem ser assistidas no site (camaragaspar.sc.gov.br), Facebook (@camaramunicipalgaspar) e YouTube (Câmara de Vereadores de Gaspar).