Constituição federal completa 30 anos nesta sexta
Após 20 meses de debates, o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, declarou, no dia 5 de outubro de 1988, promulgada a constituição da República Federativa do Brasil. A constituição cidadã nascia como símbolo do processo de redemocratização do país que havia passado 21 anos sob regime militar. Foram recebidas, à época, 72.719…
Câmara apoia o movimento Outubro Rosa
Desde 2017, os vereadores, que constituem a 18ª legislatura, têm apresentado uma série de propostas para beneficiar a saúde da mulher gasparense. Essa preocupação se renova com a chegada do Outubro Rosa em que o olhar se volta para a importância da prevenção ao câncer de mama. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam…
Câmara seleciona empresa de consultoria em engenharia e arquitetura
O departamento de licitação realiza pesquisa de orçamentos para contratar uma empresa de consultoria em engenharia e arquitetura. O objetivo é elaborar o edital para escolher o escritório que vai criar o projeto arquitetônico da nova sede do Legislativo. Esse trabalho será feito em parceria com a comissão de licitação da Casa de Leis. De…
Câmara aprova autorização para empréstimo de R$ 60 milhões
Por unanimidade, os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 92/2018, do Executivo, que pede autorização para que a Prefeitura de Gaspar empreste R$ 60 milhões da Caixa Econômica Federal. O PL segue para sanção do prefeito. Em regime de urgência (45 dias), a proposta começou a tramitar em…
Câmara aprova criação de Junta de Recursos de Infrações
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018, do Executivo, que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Produtos Perigosos (Jari). O texto, que altera a lei complementar 5/2002, recebeu duas emendas. Agora segue para sanção do prefeito. Segundo a emenda aditiva 2/2018, de autoria do…
Câmara analisa veto ao pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro
Tramita, a partir desta terça-feira (25), o veto do prefeito de Gaspar à manutenção do pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro aos servidores públicos municipais. O texto segue para análise da Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação. O Projeto de Lei (PL) 22/2018, de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD), foi aprovado por unanimidade…
Pedido de sessão extraordinária será votado na próxima terça
Entra em votação na terça-feira (25) o pedido de convocação de sessão extraordinária, apresentado pelo Executivo, para votar o Projeto de Lei (PL) 92/2018 que pede autorização para que a Prefeitura de Gaspar empreste R$ 60 milhões da Caixa Econômica Federal. Protocolado nesta sexta-feira (21), o ofício solicita que a sessão ocorra, às 19h, na…
Hamilton Graf retorna à Câmara de Gaspar
Foi empossado nesta quinta-feira (20), no gabinete da Presidência, o terceiro suplente de vereador pelo PT, Hamilton Graf. Por um mês, ele assume a cadeira da vereadora licenciada, Mariluci Deschamps Rosa (PT), que também é a primeira-secretária da Casa. Durante a cerimônia, Graf apresentou o diploma eleitoral e a declaração de bens. Daniel Fernandes dos…
Câmara concede declaração de utilidade pública a Clube de Modelismo
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 87/2018 que declara de utilidade pública o Clube de Modelismo Asas do Vale (CAAV). O texto segue para sanção do prefeito. A proposta é de autoria da vereadora Franciele Back (PSDB). Com a aprovação, a entidade torna-se apta a receber verba pública.…
Câmara recebe exposição da artista plástica Rosiane Borges
O espaço cultural da Câmara abre nesta terça-feira (18), às 17h, exposição da artista plástica Rosiane Borges. Com sete pinturas a óleo, a mostra retrata diferentes momentos da trajetória da pintora gasparense. Rosiane enfrentou um transtorno bipolar depressivo. Na arte, encontrou apoio para superar o problema. Autodidata, começou a pintar desde muito jovem e embala…