Agenda da Semana
Terça, 10 Sessão Ordinária – 18h30min – Híbrida. Serão votadas as seguintes propostas: Projeto de Lei 47/2021 – autoria do Executivo – que trata do Plano Plurianual de Gaspar para os próximos quatro anos. Projeto de Lei 63/2021 – autoria do vereador Dr. Júnior de Carvalho (MDB) – que cria a Semana Municipal para a…
Vereadora pede informações sobre novas vias e acolhimento a mulheres vítimas de violência
A vereadora Franciele Back (PSDB) solicitou nesta semana informações sobre a abertura de novas ruas em Gaspar. O Requerimento 92/2021 foi enviado ao Executivo, que tem 15 dias úteis para resposta. Ela pergunta quais os critérios para abrir novas vias, desmembrar e vender lote no município. Quanto às servidões, solicita quais são os procedimentos para denominação…
Comissões aprovam projeto que cria Semana para Conscientização e Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer
As Comissões Permanentes aprovaram nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 63/2021, de autoria do vereador Dr. Júnior de Carvalho (MDB), que cria a Semana Municipal para a Conscientização e Apoio às Pessoas com a Doença de Alzheimer. A matéria vai à votação na sessão da próxima terça-feira (10). Para aprovação, é necessária a…
Câmara aprova criação do Programa Aluguel Social
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (3) a criação do Programa Aluguel Social em Gaspar. O Projeto de Lei 53/2021, de autoria do Executivo, segue para sanção do prefeito Kleber Wan-Dall. Segundo o texto, o benefício de até um salário mínimo destina-se a famílias em situação habitacional de emergência ou de vulnerabilidade social, para…
Câmara restringe atendimento ao público e estabelece rodízio de servidores por 10 dias
A Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) restringe a partir desta terça-feira (3) atendimento presencial ao público. Cada gabinete parlamentar poderá receber apenas uma pessoa por vez. Com o teste positivo para Covid-19 de uma servidora e um vereador, a CVG editou hoje a Resolução 80/2021, que determina mudanças no funcionamento da Casa pelos próximos…
Audiência pública discute proposta que estipula atos de abuso e maus-tratos a animais
A Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) promoveu na segunda-feira (2) audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 54/2021, que estipula atos de abuso e maus-tratos a animais, entre eles a realização de tatuagem e piercing. Presidente da Comissão dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Gaspar) e ex-presidente da Associação…
Agenda da Semana
Segunda, 2 Audiência Pública – 19h – Presencial – debate sobre Projeto de Lei (PL) 54/2021, de autoria do vereador Giovano Borges (PSD), que estipula atos de abuso e maus-tratos a animais. Terça, 3 Sessão Ordinária – 18h30min – Presencial. Serão votadas as seguintes propostas: PL 53/2021 – autoria do Executivo – que cria…
Câmara debate nesta segunda proposta que estipula atos de abuso e maus-tratos a animais
A Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) promove nesta segunda-feira (2) audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 54/2021, de autoria do vereador Giovano Borges (PSD), que estipula atos de abuso e maus-tratos a animais, entre eles a realização de tatuagem e piercing. Atualmente a proposta está sendo analisada pelo relator, vereador Dionísio Bertoldi…
Vereadores entregam moção de aplausos a bombeiros e veterinária pelo resgate de cão preso em rocha
A Câmara de Vereadores de Gaspar entregou na tarde desta sexta-feira, dia 30, placa de Moção de Aplauso e Reconhecimento aos bombeiros comunitários Jackson do Rosário e Josiane Aparecida de Souza, e à médica veterinária Michele Pereira, pelo resgate de um cão na localidade Coral de Minas, no bairro Gaspar Grande. O resgate do cão,…
Comissões aprovam três propostas do Executivo nesta quinta
As Comissões Permanentes aprovaram nesta quinta-feira (29) três Projetos de Lei (PL), de autoria do Executivo, que vão à votação na sessão da próxima terça-feira (3). Para aprovação, as matérias precisam obter a maioria simples dos votos. São Permanentes as Comissões de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação; Economia, Finanças e Fiscalização, e Gestão Pública. …