Vereador reivindica prorrogação de pagamento de impostos e isenção de taxas para afetados pelas medidas restritivas
O vereador Júnior Hostins (MDB) solicitou nesta semana elaboração de Projeto de Lei para prorrogar o pagamento de impostos e conceder isenção de taxas a cidadãos e empresas de Gaspar, devido à pandemia do novo coronavírus. A Indicação 208/2021 já foi enviada à Prefeitura. Segundo o autor, pessoas físicas e jurídicas estão sofrendo com diminuição…
Aprovada alteração orçamentária para criar Programa Bolsa de Estágio do Legislativo
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (13) um pacote de propostas, que alteram a legislação orçamentária municipal, com o objetivo de criar futuramente o Programa Bolsa de Estágio do Legislativo. Agora os Projetos de Lei (PLs) 27/2021, 28/2021 e 29/2021 seguem para sanção ou veto do prefeito Kleber Wan-Dall. O primeiro acrescenta a ação…
Câmara vai transferir mais R$ 600 mil para combate ao coronavírus
A Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) vai transferir mais R$ 600 mil à Prefeitura para o combate ao novo coronavírus. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 30/2021, de autoria da Mesa Diretora, que está sendo analisado pelas Comissões Permanentes. De acordo com o texto, o valor vai sair do Fundo Especial…
Comissão de Modernização visita Câmara de Balneário Camboriú
O presidente da Comissão de Modernização da Câmara, vereador Cleverson Ferreira (PP), e servidores do Legislativo conheceram na quarta-feira (14) os sistemas de processo legislativo e de votação da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (CVBC). Ferreira e a equipe de apoio técnico foram recebidos pelo secretário parlamentar da CVBC, João Carlos Alves dos Passos.…
Câmara aprova projeto que amplia áreas de investimento para uso de recursos do Banco do Brasil
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 23/2021, do Executivo, que amplia as áreas de investimento para uso de recursos emprestados pelo Banco do Brasil (BB). A proposta, que altera a Lei 4.033, de 2019, segue para sanção ou veto do prefeito Kleber Wan-Dall. Segundo o texto, agora poderão…
Vereadores solicitam informações sobre conselhos municipais e quedas de energia
O vereador Alex Burnier (PL) quer informações sobre o funcionamento dos conselhos municipais de Gaspar. O Requerimento 37/2021, que está na pauta da sessão desta terça-feira (13), será encaminhado ao Executivo. O prazo de resposta é de 15 dias úteis. Burnier questiona quais são os conselhos atualmente ativos e inativos no município. Além disso, pergunta…
Câmara volta a realizar atendimento presencial ao público
A Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) voltou a realizar atendimento presencial ao público nesta terça-feira (13). Segundo a Resolução 37/2021, que vale até o dia 30 de abril, cada gabinete poderá receber no máximo, simultaneamente, dois visitantes. A partir de hoje, as sessões voltarão a ser híbridas, ou seja, os vereadores poderão participar remotamente…
Agenda da Semana
Terça, 13 Sessão Ordinária – 18h30min – Híbrida. Serão votadas as seguintes propostas: Emenda Supressiva e Modificativa 1/21 ao Projeto de Lei (PL) 23/2021 – autoria do vereador Dionísio Bertoldi (PT) – que exclui o artigo 3º da matéria. A redação original suprimia o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 4.033, de 2019. O…
Vereador reivindica criação de programa de acessibilidade em Gaspar
O vereador Amauri Bornhausen (PDT) reivindica a criação de um programa de acessibilidade com o nome de “Acessa Gaspar”. Na pauta da sessão de terça-feira (13), uma sugestão de projeto sobre o tema, anexada à Indicação 211/2021, será encaminhada ao Executivo. O objetivo é beneficiar pessoas com deficiência, gestantes, idosos e pessoas com comorbidade. Segundo…
Comissão de Legislação aprova quatro projetos do Executivo nesta quinta
A Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação (CLJCR) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro Projetos de Lei (PLs) do Executivo. As matérias seguem para análise das Comissões de Economia, Finanças e Fiscalização, e Gestão Pública. O PL 26/2021 altera o anexo único da Lei 3.489, de 2012, que autorizou o município a firmar convênio com…