Câmara Gaspar

Entra em vigor nesta terça-feira (30) a Lei Municipal 3.930, que determina o pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro aos servidores públicos municipais. Publicada no Diário Oficial dos Municípios, a lei foi promulgada na segunda-feira (29) pelo presidente da Câmara, Dr. Silvio Cleffi (PSC). Na última terça-feira (23), a Câmara derrubou o veto do prefeito de…

Há 10 anos, o Vale do Itajaí vivia um dos seus períodos mais desafiadores. A enchente, que atingiu diversas cidades do Estado em novembro de 2008, causou a morte de pessoas e destruiu residências e estradas. Em Gaspar, foram 21 mortes e cerca de 300 feridos. Aqui, a enchente destruiu 700 residências e quatro mil…

Apresentada na Audiência Pública na quinta-feira (25), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 será divulgada na sessão ordinária desta terça-feira (30). A LOA é um instrumento de gestão, que estima a receita e fixa as despesas do município no período de um ano. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora deste orçamento. De acordo…

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, Gaspar foi representada por quatro vereadores mirins nesta sexta-feira (26). Junto com crianças e adolescentes de outras cidades do país, eles votaram três projetos de lei. Este foi o segundo e último dia da viagem à capital federal pelo programa Câmara Mirim 2018. O objetivo do programa é conscientizar…

Os quatro integrantes da mesa diretora da Câmara Mirim de Gaspar chegaram à capital federal nesta quinta-feira (25). Eles estão participando do programa Câmara Mirim, que leva crianças e adolescentes de todo o país, todos os anos, para Brasília, a fim de que eles conheçam de perto a sede do Poder Legislativo Federal e votem…

Os integrantes da mesa diretora da Câmara Mirim de Gaspar vão conhecer nesta quinta-feira (25) a Câmara dos Deputados, em Brasília. Eles participam, durante os dias 25 e 26 de outubro, do programa Câmara Mirim 2018, que recebeu este ano 924 projetos de lei formulados por estudantes do 5º ao 9º anos de todo o…

Por maioria absoluta, os vereadores de Gaspar, na terça-feira (23), derrubaram o veto total do prefeito ao Projeto de Lei (PL) 22/2018, que determina a manutenção do pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro. Os servidores municipais lotaram o Plenário da Câmara durante a sessão ordinária. O projeto agora será encaminhado ao prefeito, que pode promulgar a…

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 79/2018 que obriga construtoras a fornecer manual sobre instalações e partes estruturais de imóveis a compradores e síndicos. A proposta, de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD), segue agora para sanção do prefeito. – O propósito é o de fornecer informações…

Será votado na sessão ordinária de terça-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 79/2018 que obriga construtoras a fornecer gratuitamente manual sobre instalações e partes estruturais de imóveis em Gaspar a compradores e síndicos. O PL passou pela avaliação das Comissões de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação. Segundo o texto do projeto, a proposta vai…

A Câmara vota na próxima terça-feira (23) o veto do prefeito de Gaspar à manutenção do pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro aos servidores públicos municipais. O texto foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação na quinta-feira (18) e encaminhado à votação. O Projeto de Lei (PL) 22/2018, de autoria parlamentar, que determina…