Câmara Gaspar

A suplente de vereador Marisa Tonet (PSD), apresentou a indicação 272/2018, para a criação do programa “Horta Comunitária Urbana”. O objetivo é incentivar a produção para consumo próprio, através da mão de obra da própria comunidade. A proposta permite que seja permitido o uso de imóveis públicos e também o comodato de imóveis privados sem…

Foi aprovado na terça-feira (16) o requerimento 166/2018, de autoria dos vereadores Francisco Hostins Junior (MDB) e Roberto Procópio de Souza (PDT) que solicita a instalação de redutores de velocidade na SC-412, a Rodovia Jorge Lacerda. Ofícios serão enviados ao superintendente do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) no Vale do Itajaí e ao secretário da…

Foi aprovado por unanimidade nesta terça feira (9) na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 83/2018 que institui o “Agosto Laranja”. A data chama atenção para a conscientização e a prevenção das deficiências. No dia 30 de agosto, celebra-se o dia nacional de conscientização da Esclerose Múltipla. Segundo o projeto, de autoria do vereador…

Tramita na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização o Projeto de Lei (PL) 97/2018, do Executivo, que estima receitas e despesas do município de Gaspar para 2019. De acordo com o texto, estima-se uma receita de aproximadamente R$ 257 milhões. A inflação projetada é de 4,5%. Baseado na arrecadação dos impostos, o orçamento do município…

A suplente de vereador Marisa Tonet (PSD), encaminhou na sessão de terça-feira (12), requerimento ao Executivo para solicitar informações sobre a existência de projeto para aumento da tubulação da Rua Augusto Krauss, no bairro Santa Terezinha. Caso haja o projeto, o documento também questiona se há recurso garantido para execução da obra e qual o…

Os vereadores mirins homenagearam na quarta-feira (10) atletas da Escola Frei Godofredo e integrantes da fanfarra da Escola Arnoldo Agenor Zimmermann. Com a presença de estudantes, a segunda sessão itinerante do ano ocorreu na Escola Frei Godofredo, situada no Bairro Sete de Setembro. A homenagem aos jogadores e ao professor Charles Petry foi entregue pelo…

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (9) o requerimento 160/2018, de autoria do vereador Roberto Procópio de Souza (PDT), que solicita ao Comitê Gestor do Simples Nacional a inclusão da atividade de micro produtor de cervejas artesanais no Microempreendedor Individual (MEI). Segundo Procópio, há um grande número de produtores artesanais na cidade e na…

A Justiça determinou na segunda-feira (8) que a Prefeitura de Gaspar responda um pedido de informações, de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD), sobre a contratação de empresa para prestação de mão de obra terceirizada de atendentes e oficiais de manutenção predial. Na liminar, o juiz Lenoar Bendini Madalena comunica que os documentos deverão…

Foi aprovado por unanimidade nesta terça feira (9) na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 83/2018 que institui o “Agosto Laranja”. A data chama atenção para a conscientização e a prevenção das deficiências. No dia 30 de agosto, celebra-se o dia nacional de conscientização da Esclerose Múltipla. Segundo o projeto, de autoria do vereador…

Tramita nas comissões permanentes, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2018, do Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). A proposta atende à indicação 285/2018, apresentada em junho, pelas vereadoras Franciele Back (PSDB) e Mariluci Deschamps Rosa (PT) juntamente com a então suplente de vereador…