Ano de avanços e realizações

 

Em 2018, a Câmara de Vereadores trabalhou incessantemente pelos gas­parenses. Além de centenas de projetos de lei, requerimentos e indicações, a 18ª legislatura atuou na melhoria da infraes­trutura da Casa de Leis e deu novos pas­sos rumo à construção da nova sede, que vai acabar com o gasto com aluguel pago atualmente.

Um dos passos foi propor o Projeto de Lei (PL) 117/2018, de autoria da Mesa Di­retora, para a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Gaspar. Com votação adiada na sessão extraordinária de 13 de dezembro, o projeto será discu­tido e votado em março de 2019.

A iniciativa permite que no fim de cada ano o dinheiro que for economi­zado pela Câmara fique guardado para a edificação da sede própria. O fundo não gera novas despesas para o município e pode retornar ao Executivo a qualquer momento.

A sede da Câmara, localizada no Cen­tro, é alugada há mais de duas décadas. O custo mensal chega a cerca de R$ 22 mil. Nos últimos 10 anos, foram desem­bolsados R$ 1,6 milhão com essa despe­sa, segundo dados do setor de contabili­dade da Câmara. Para a presidência, que neste ano priorizou avançar na questão, a criação do fundo é uma maneira inte­ligente de tirar do papel o projeto da tão necessária construção da sede, sem gerar atropelos ao orçamento fiscal e garan­tindo os meios financeiros necessários. Neste ano, a Câmara vai economizar em torno de R$ 850 mil.

Além da contratação de projetos, o fundo também será utilizado para a compra de equipamentos e móveis.

O projeto ainda prevê que a arreca­dação obtida com a venda de bens mó­veis e imóveis; recursos provenientes de convênio, acordo ou contrato e outras receitas geradas no âmbito administra­tivo sejam incorporados ao novo fundo. Já a administração e regulamentação do fundo, cujos valores serão depositados em conta bancária específica, serão fei­tas pelos integrantes da Mesa Diretora.

O processo para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores de Gaspar avançou neste ano. Após a apro­vação da consulta de viabilidade da área localizada no bairro Sete de Setembro, foi realizado, em junho, o levantamento planimétrico do terreno, que correspon­de ao mapeamento do perímetro, geor­referenciamento e identificação do solo.

Em outubro, a empresa Certa Consul­toria Técnica e Engenharia foi contrata­da para auxiliar a Câmara na elaboração dos editais que vão selecionar o escritó­rio responsável pela confecção dos pro­jetos – do arquitetônico até o executivo.

 

Controle de jornada de trabalho ganha reforço com uso do ponto biométrico

Maior economia, segurança e trans­parência para o departamento de Recur­sos Humanos foram preocupações da Mesa Diretora em 2018. Desde o início de novembro, os servidores do Legis­lativo registram a jornada de trabalho em relógio de ponto biométrico. Antes da mudança, os servidores efetivos efe­tuavam o registro por meio de cartão magnético. Outra novidade é a extinção da declaração mensal de horas trabalha­das, pois os 15 servidores comissionados também passaram a marcar o ponto no equipamento.

Com o novo sistema, que identifica a impressão digital do servidor, a Câmara economiza com a manutenção de má­quinas antigas e a emissão de cartões magnéticos. Integrada ao software que gerencia o banco de horas, a nova tecno­logia também garante mais eficácia para a apuração de dados relativos ao contro­le de ponto.

 

Tecnologia toma posse nas sessões ordinárias em 2018

Em vez do tradicional calhamaço de papel, computadores portáteis sobre as bancadas. Na primeira ses­são ordinária de 2018, a tecnologia tomou assento certo no plenário da Câmara. O objetivo foi garantir mais agilidade à sessão e propiciar a economia de papel.

Uma das mudanças atingiu a Ordem do Dia quando entram em votação as propostas legislativas. O novo sistema digital computa e registra o voto dos parlamentares. Para votar, bastam apenas dois to­ques e o resultado final surge em um telão com nomes e fotos dos vo­tantes. É possível ver assim os votos contrários e favoráveis à matéria.

Outra facilidade é que projetos de lei, pauta e outras proposições, tanto da sessão do dia quanto das anteriores, podem ser pesquisados durante o andamento da reunião. Além disso, os vereadores podem inserir fotos, vídeos e discursos, para serem usados nos pronuncia­mentos.

O novo cronômetro, interligado ao software, conferiu uma dinâmi­ca diferente ao Grande Expediente – momento em que os vereadores podem discursar sobre diferentes temas. Quando faltam 30 segundos para o fim do discurso, o equipa­mento emite um alerta sonoro, per­mitindo que o parlamentar conclua a fala com tranquilidade.

 

Câmara tem nova recepção

Neste ano, a Câmara de Vereadores rece­beu melhorias na infraestrutura. Uma delas foi a reforma da entrada, locali­zada no primeiro andar do prédio do Gascic. O espaço foi destinado para a recepção, que antes ficava distante da porta de entrada e dos gabinetes. Assim, os visitantes são recebi­dos com mais agilidade.

Outra novidade é que, na entrada, os visitantes passaram a ter o nome registrado em um sistema e agora recebem um crachá, aumentando o controle de fluxo de pessoas na Casa de Leis. A nova recepção também é adequada às normas de acessibilidade.

 

Espaço garantido para a arte

Olhares curiosos e expressões emocio­nadas são comuns no Espaço Cultural An­tônio Pedro Schmitt, na Câmara de Verea­dores, mas, nem sempre foi assim. O local destinado para obras de artes e apresenta­ções culturais foi reativado neste ano e pas­sou a receber, mensalmente, exposições de artistas da Região.

Para a presidência da Câmara, esta é uma forma de valorizar os artistas locais e criar uma ponte entre eles e a comunidade que está sempre presente na Casa de Leis. Du­rante o ano, a Câmara recebeu exposição de artistas como Guido Heuer, Cinara Baum­garten, os fotógrafos Luiz Schramm e Fábio Moretto, além de trabalhos escolares se­lecionados para a Feira Nacional de Mate­mática.