Categoria: Sem categoria

Terça, 28 Sessão Ordinária – 18h30min – Virtual. Constam na pauta:   Requerimento 47/2020 – autoria da bancada do PT – que pede informações ao Executivo sobre o combate ao coronavírus em Gaspar.   Cinco pedidos de melhorias para diversos bairros de Gaspar.   Quinta, 30 Reunião da Comissão de Legislação, Justiça Cidadania e Redação…

Por vídeoconferência, os vereadores mirins vão se reunir na próxima terça-feira (28), às 15h. A reunião, que seria realizada na última quarta-feira (22), foi adiada por motivos técnicos. Durante a sessão virtual, serão analisadas e votadas 16 indicações. Em caso de aprovação, as reivindicações serão encaminhadas ao Executivo. A presidência da Casa e a coordenação…

A Câmara de Vereadores de Gaspar vai realizar no dia 6 de agosto, às 17h30min, mais uma audiência pública virtual. Agora o objetivo é discutir as diretrizes orçamentárias de Gaspar para 2021. De acordo com a Resolução 62/2020, está proibida a presença de público no plenário. Entretanto, a participação popular segue garantida. Os interessados poderão…

Por unanimidade, o Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21), em sessão virtual, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2020, que aprova as contas do prefeito Kleber Wan-Dall referentes ao exercício de 2018. A proposta foi apresentada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. O texto será promulgado pelo presidente da Câmara, Ciro André Quintino.…

Terça, 21 Sessão Ordinária – 18h30min – Virtual. Será votada a seguinte proposta:   Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2020 – de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização – que aprova as contas do prefeito referentes a 2018.   Quinta, 23 Reunião da Comissão de Legislação, Justiça Cidadania e Redação – horário em agendamento.…

Como medidas para a prevenção e o combate ao novo coronavírus, a Câmara de Vereadores de Gaspar não terá atividades e atendimentos nesta segunda-feira, dia 20 de julho, suspensos para realização de sanitização em toda a sede do Legislativo. Da mesma forma, a Mesa Diretora editou na tarde desta sexta-feira, 17 de julho, a resolução…

A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização já está analisando as diretrizes orçamentárias de Gaspar para 2021. O Projeto de Lei (PL) 28/2020, do Executivo, é relatado pelo suplente de vereador em exercício, Luis Álvaro Otiquir (PT). Para o próximo ano, segundo o texto, estima-se uma receita corrente de R$ 307 milhões. Além dos tributos…

Foi protocolado nesta semana o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2020, que libera o alvará de licença para construção em terreno que seja objeto de ação de usucapião. A proposta é de autoria do vereador Francisco Hostins Júnior (MDB). Segundo o texto, a certidão de tramitação de procedimento judicial ou extrajudicial não contestado de usucapião…

Os vereadores mirins de Gaspar vão se reunir por meio de vídeoconferência na próxima quarta-feira (22), às 15h. Nesta quarta-feira (15), a coordenadora do programa, Patrícia Duarte, e os adolescentes já utilizaram o aplicativo de conferência remota para organizar as próximas sessões virtuais. Na pauta da sessão, constam 16 indicações, que serão analisadas e votadas.…

Tramita a partir desta terça-feira (14), nas Comissões Permanentes, a Emenda Modificativa 1/2020, assinada por sete vereadores, que altera o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, do vereador Cícero Giovane Amaro (PL), sobre isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para cadastrados como doadores de medula óssea. O novo texto determina que os…