Requerimento pede informações sobre déficit habitacional
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (23) um pedido de informações sobre o déficit habitacional em Gaspar. O requerimento 140/2019, do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD), foi encaminhado ao Executivo. O prazo de resposta é de 15 dias úteis. De acordo com o parlamentar, a Diretoria de Habitação informou no ano passado que 1.629…
Vereador questiona uso de máquina pública em área particular
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (23) um pedido de informações sobre o uso de máquina pública em área particular no Bairro Alto Gasparinho. O requerimento 141/2019, do vereador Dionísio Luis Bertoldi (PT), foi encaminhado ao Executivo. O prazo de resposta é de 15 dias úteis. De acordo com o parlamentar, a escavadeira hidráulica…
Emenda estende prazo para ingresso em Programa de Recuperação Fiscal
Tramita a partir desta terça-feira (23) uma emenda que estende o prazo para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal de Gaspar. A emenda modificativa 1/2019 ao Projeto de Lei (PL) 42/2019, do Executivo, foi apresentada pelo vereador Cícero Giovane Amaro (PSD). De acordo com o texto, que altera o artigo segundo da proposta, pessoa física…
Vereadores propõem homenagem à professora que venceu maior premiação da Educação Básica Brasileira
Será votado nesta terça-feira (23) um pedido para homenagear a professora Jussara Cristina Wandalen Schmitz por ser uma das 10 vencedoras do 22º Prêmio Educador Nota 10. Foram 4.876 projetos inscritos neste ano. A moção de reconhecimento e aplausos 11/2019, proposta inicialmente pelo vereador Wilson Lenfers (PSD), foi assinada por mais quatro vereadores. A professora…
Ciro garante ao Hospital de Gaspar R$ 150 mil para aquisição de aparelho Raios X
O presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, Ciro Quintino, recebeu boa notícia na manhã desta quarta-feira, dia 17, em Florianópolis. Através do FUNDOSOCIAL, o governo do Estado destinará ao Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro verbas no valor de R$ 150 mil para a compra de um aparelho de Raios X. O ofício com…
Câmara vai analisar veto à instalação de fraldário em prédios públicos
Tramita a partir de terça-feira (23) o veto do prefeito Kleber Wan-Dall ao projeto que obriga a instalação de fraldário em prédios públicos da administração municipal. O texto será analisado pela Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação. O Projeto de Lei (PL) 32/2019, do suplente de vereador licenciado José Ademir Moura (PSC), foi aprovado…
Cai urgência de projeto que trata de resíduos da construção civil
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (16) a quebra de urgência do Projeto de Lei (PL) 44/2019, de autoria do Executivo, que regulamenta a coleta, transporte e destinação de resíduos da construção civil e de materiais volumosos. Com a aprovação, a proposta tramita fora do prazo de 45 dias. O pedido foi apresentado pelo…
Câmara Mirim estabelece parceria para popularizar Constituição
O projeto blumenauense “Direito nas escolas” agora vai ter uma versão gasparense. A iniciativa é da Câmara Mirim de Gaspar, que estabeleceu uma parceria com a coordenadora do projeto, a advogada Mariella Kraus, para levar cidadania aos estudantes do 8º e 9º anos de Gaspar. Durante a formação, que dura cerca de uma hora, estudantes…
Obras no Loteamento das Arábias são alvo de requerimento
Será votado nesta terça-feira (16) um pedido de informações sobre a implantação da rede de esgoto e pluvial no Loteamento das Arábias. Em caso de aprovação, o requerimento 136/2019, do vereador Silvio Cleffi (PSC), será encaminhado ao Executivo. O prazo de resposta é de 15 dias úteis. O parlamentar pergunta qual é o prazo para…
Projeto desburocratiza ligações de água e energia para produtores rurais
Propriedades rurais não necessitarão de alvará para as ligações de água potável, luz e esgoto em Gaspar. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 55/2019, do vereador Francisco Solano Anhaia (MDB), que altera a Lei Municipal 3669, de 2015, e tramita a partir desta terça-feira (16). De acordo com o texto, serão beneficiados…