Comissões aprovam dois projetos do Executivo
As Comissões Permanentes aprovaram nesta quinta-feira (16) duas propostas, de autoria do Executivo, que vão à votação na sessão da próxima terça-feira (21). São Permanentes as Comissões de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação; Economia, Finanças e Fiscalização; e Gestão Pública. Projeto de Lei Ordinária 72/2021 O Projeto de Lei tem o objetivo de revogar a…
Câmara reabre seleção para estágio remunerado
A Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) continua com processo seletivo aberto para 13 vagas de estágio. As vagas são exclusivas para os acadêmicos dos cursos de administração, direito e comunicação social: ênfase em jornalismo. As vagas estão abertas até o dia 24 de setembro através do site: estagio.ielsc.org.br sob o código: 9422-BLU A carga…
Aprovado projeto de lei para criação do Dia do Trabalhador Rural
A Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) aprovou nesta terça, dia 14, o Projeto de Lei (PL) 74/2021, que institui o dia 25 de maio, no município de Gaspar, como o Dia do Trabalhador Rural. A autoria é do vereador Amauri Bornhausen (PDT). “O nosso município tem uma vasta extensão de área territorial, com considerável…
Câmara de Gaspar agora tem a Procuradoria Especial da Mulher
Foi aprovada na noite desta terça, dia 14, na Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG), a Emenda Substitutiva Geral 1/2021 ao Projeto de Resolução (PR) 2/2021, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Casa de Leis, vinculada à Mesa Diretora (MD). A proposta, da MD, que atendeu à reivindicação da bancada feminina, foi promulgada…
Agenda da Semana
Terça, 14 Sessão Ordinária – 18h30min – Presencial. Serão votadas as seguintes propostas: Emenda Substitutiva Geral 1/2021 ao Projeto de Resolução (PR) 2/2021 – autoria da Mesa Diretora – que adequa o texto à técnica legislativa. PR 2/2021 – autoria da Mesa Diretora – que cria a Procuradoria Especial da Mulher. Projeto de Lei 74/2021…
Projeto obriga estabelecimentos públicos a ter cadeiras para pessoas com sobrepeso ou obesidade
O Projeto de Lei (PL) 79/2021 obriga estabelecimentos públicos ou privados que recebam recursos públicos a disponibilizar cadeiras dimensionadas para pessoas com sobrepeso ou obesidade. A proposta, de autoria da vereadora Mara da Saúde (PP), foi protocolada nesta semana. De acordo com o texto, hospitais, unidades de saúde, clínicas médicas, laboratórios de análises clínicas e…
Câmara aprova contas do ano de 2019 do prefeito Kleber Wan-Dall
Por unanimidade, o Plenário da Câmara aprovou nesta quarta (08), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2/2021, que aprova as contas do prefeito Kleber Wan-Dall (MDB) referentes ao exercício de 2019. A proposta foi apresentada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. O texto será promulgado pelo presidente da Câmara, Francisco Solano Anhaia (MDB). De…
Comissões aprovam projeto que cria Procuradoria Especial da Mulher na Câmara
As Comissões Permanentes aprovaram nesta quinta-feira (9) duas propostas, de autoria parlamentar, que vão à votação na sessão da próxima terça-feira (14). São Permanentes as Comissões de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação; Economia, Finanças e Fiscalização; e Gestão Pública. Projeto de Resolução 2/2021 Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de…
Plenário aprova criação da Semana Municipal do Peixe
O Plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 75/2021, que cria a Semana Municipal do Peixe, a ser comemorada, anualmente, de 1º a 7 de setembro em Gaspar. A proposta, de autoria do vereador Dionísio Bertoldi (PT), segue para sanção ou veto do prefeito Kleber Wan-Dall. Sobre a data, Bertoldi…
Câmara aprova diretrizes orçamentárias de Gaspar para 2022
O Plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (8) as diretrizes orçamentárias de Gaspar para 2022. O Projeto de Lei (PL) 55/2021, de autoria do Executivo, segue para sanção do prefeito Kleber Wan-Dall. Em parecer, o relator, vereador Dr. Júnior de Carvalho (MDB), foi favorável à aprovação da matéria, reafirmando que não houve apresentação de emendas…