Rejeitado pedido de convocação do secretário municipal de Obras
Por 10 votos a dois, os vereadores rejeitaram na terça-feira (20) pedido de convocação do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Luis Carlos Spengler Filho, para prestar esclarecimentos sobre as obras do trecho dois do anel de contorno viário de Gaspar. O Requerimento 86/2021, apresentado pelo suplente de vereador em exercício, Antônio Dalsochio (PT),…
Vereador quer informações sobre instalações de hastes com luminária de led
O vereador Alex Burnier (PL) solicitou nesta semana informações sobre as instalações de hastes com luminária de led nos postes da Rua Pedro Schmitt Júnior, no Bairro Poço Grande. O Requerimento 83/2021 será enviado nesta quarta-feira (21) ao Executivo, que tem 15 dias úteis para resposta. O parlamentar questiona o porquê da retirada das hastes…
Agenda da Semana
Terça, 20 Sessão Ordinária – 18h30min – Presencial. Serão votadas as seguintes propostas: Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2021 – autoria do Executivo – que caracteriza “usuários da assistência social”, alterando a Lei Complementar 62, de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Assistência Social. Projeto de Lei (PL) 56/2021 – autoria da Mesa…
Projeto cria Semana Municipal para Conscientização e Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer
Tramita a partir desta terça-feira (20) o Projeto de Lei 63/2021, que cria a Semana Municipal para a Conscientização e Apoio às Pessoas com a Doença de Alzheimer. A proposta é de autoria do vereador Dr. Júnior de Carvalho (MDB). Segundo o texto, a data será lembrada, anualmente, na semana em que se recorda o…
Vereador pede informações sobre moradias populares e exploração imobiliária
O suplente de vereador em exercício, Antônio Dalsochio (PT), solicita nesta semana informações sobre a existência de projetos de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) em Gaspar. Na pauta da sessão de terça-feira (20), o Requerimento 85/2021 será encaminhado ao Executivo, que tem 15 dias úteis para resposta. Caso haja algum projeto em execução ou…
Vereadores reivindicam revisão do zoneamento territorial de Gaspar
Os vereadores reivindicam nesta semana a imediata revisão do zoneamento territorial do Plano Diretor Municipal, especialmente para instalação de empreendimentos comerciais, industriais e de serviços. Na pauta da sessão de terça-feira (20), a Indicação 366/2021, apresentada por todos os parlamentares, será enviada ao Executivo. Em justificativa, os autores também frisam a importância do zoneamento ambiental…
Comissões Permanentes aprovam três propostas nesta quinta
As Comissões Permanentes aprovaram nesta quinta-feira (15) três propostas que vão à votação na sessão da próxima terça-feira (20). O Projeto de Lei (PL) 57/2021 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2021 são de autoria do Executivo. Já o PL 56/2021 foi apresentado pela Mesa Diretora. São Permanentes as Comissões de Legislação, Justiça, Cidadania…
Aprovada moção de apoio à manutenção de direitos dos policiais civis de SC
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (13) Moção de Apoio à manutenção dos direitos e garantias dos policiais civis de Santa Catarina, devido à proposta, apresentada pelo Governo Estadual, para reforma da previdência (Proposta de Emenda à Constituição 5/2001 e Projeto de Lei Complementar 10/2021). Para os autores, a categoria é indispensável à preservação…
Projeto cria Dia Municipal de Atenção à Epilepsia
Tramita a partir desta terça-feira (13) o Projeto de Lei 61/2021, que cria o “Dia Municipal de Atenção à Epilepsia” no calendário municipal, a ser comemorado anualmente no dia 9 de setembro. A proposta é de autoria do vereador Alex Burnier (PL). Segundo o texto, a data vai servir para divulgar informações sobre a patologia,…
Nota de pesar
Em nome dos vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Gaspar, Francisco Solano Anhaia, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da Associação Empresarial de Gaspar (Acig), Nelson Bornhausen, que atualmente era assessor de Desenvolvimento Econômico da prefeitura municipal. Estava internado desde 12 de junho para um tratamento contra o câncer de intestino, mas não…