Câmara Gaspar

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a extinção dos cargos efetivos de Auxiliar de Serviços do Legislativo, Motorista e Auxiliar de Secretaria I, que integram o quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Gaspar. A proposta, de autoria da Mesa Diretora, segue para sanção ou veto do prefeito Kleber Wan-Dall. De acordo com…

Tramita a partir desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 90/2019 que obriga prédios públicos da Administração Municipal a instalar sistema de energia solar em Gaspar. A proposta é de autoria do vereador Francisco Solano Anhaia (MDB). De acordo com o texto, a instalação vai exigir a elaboração de estudo de viabilidade técnica e…

Cinco vereadores solicitaram nesta sexta-feira (29) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras de drenagem e pavimentação da Rua Frei Solano, no Bairro Gasparinho. A partir da próxima sessão (3), os líderes poderão indicar quatro titulares e dois suplentes para compor a CPI, obedecendo ao princípio da proporcionalidade partidária.…

A Câmara de Vereadores de Gaspar promoveu na quinta-feira (28) audiência pública para debater o impacto da obra do anel de contorno viário no Bairro Sete de Setembro. O debate, que ocorreu no salão da Comunidade Santa Rita de Cássia, foi organizado e solicitado pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). Na oportunidade, o engenheiro…

O Espaço Cultural da Câmara de Vereadores de Gaspar recebe a partir desta terça-feira, dia 3, às 18h, a exposição “Olhares do Vale”, que apresenta trabalhos da artista e designer Jô Santos. A exposição pode ser visitada pela comunidade gasparense até o dia 20 de dezembro. As obras da mostra trazem paisagens, construções e pessoas…

O Plenário da Câmara homenageou na terça-feira (26) cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Gaspar. A última sessão de novembro contou até com um pocket show de uma das homenageadas, a cantora gasparense, Luana Berti. Entre as áreas que receberam reconhecimento do Legislativo, estão música, empreendedorismo, educação, esporte e voluntariado. Veja quais foram os…

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Resolução (PRS) 3/2019, que revoga a Resolução 73 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Gaspar), de 2012, para instituir a nova legislação da Casa. A proposta, de autoria da Comissão Especial, segue para promulgação do presidente da Câmara, Ciro André Quintino (MDB). De…

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2019, do Executivo, que amplia o atendimento do ensino fundamental da Escola Municipal Professor Olímpio Moretto, no Bairro Gaspar Grande. O texto segue para sanção do prefeito Kleber Wan-Dall. A alteração atende à reivindicação dos vereadores Francisco Hostins Junior (MDB) e…

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) emenda que dispensa a Certidão de Regularização Ambiental (CRA) para atividades isentas de licenciamento ambiental. A emenda substitutiva geral 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2019 é de autoria do vereador Francisco Hostins Junior (MDB). Agora o texto segue para sanção ou veto do prefeito Kleber…

Tramita nas comissões permanentes, a partir desta terça-feira (26), emenda que garante apenas às gestantes a reserva de 5% das vagas em estacionamentos abertos ao público e na “Área Azul”. A emenda 1/2019, que altera o Projeto de Lei (PL) 61/2019, é de autoria do relator, vereador Silvio Cleffi (PSC). A redação original, do vereador…