Câmara derruba urgência de projetos que alteram o zoneamento e o plano diretor de mobilidade urbana
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (03) a quebra do regime de urgência dos Projetos de Lei Complementar (PLC) 10/2018 e 11/2018, de autoria do Executivo, que alteram respectivamente o zoneamento e o plano diretor de transporte e mobilidade urbana de Gaspar. Os requerimentos 99/2018 e 100/2018 foram apresentados pelo relator das matérias, vereador Dionísio Luis…
Aprovado projeto que regulamenta instalações de barracões de obras e uso de contêineres em obras
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (02) o Projeto de Lei (PL) 34/2018 que regulamenta instalações de barracões e uso de contêineres em obras. A proposta, que recebeu uma emenda modificativa, é de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD). De acordo com o texto, proprietários de obras, responsáveis técnicos e empreiteiros – que instalarem irregularmente…
João Pedro Sansão assume cadeira na Câmara de Gaspar
Foi empossado nesta segunda-feira (02), no gabinete da Presidência, o sexto suplente de vereador pelo PT, João Pedro Sansão. Por 31 dias ele assume a vaga do vereador licenciado Rui Carlos Deschamps (PT). Quatro suplentes do partido comunicaram à Casa de Leis a impossibilidade de assumir temporariamente a cadeira de Rui. Já o segundo suplente,…
Câmara Mirim aprova oito pedidos de melhorias para Gaspar
Os vereadores mirins aprovaram nessa quinta-feira (28) oito pedidos de melhorias para os bairros de Gaspar. As indicações seguem agora para o Executivo. Uma delas, de iniciativa do vereador mirim Pedro Henrique Wandalen de Souza, quer que a Prefeitura e a Secretaria de Educação desenvolvam um projeto para que a pintura artística estampe os espaços…
Emissão de licenciamento de veículo na hora em Gaspar é tema de reunião
A vereadora Franciele Back (PSDB) conversou nessa quarta-feira (27) com o diretor do Detran de Santa Catarina, Vanderlei Rosso, sobre a emissão de licenciamento de veículo na hora em Gaspar. Em fevereiro, ela encaminhou um pedido de informações sobre a viabilidade da solicitação ao Detran. Segundo Rosso, é possível concretizar a ideia no município, pois…
Vereadores reivindicam implantação do sexto ano na escola Olímpio Moretto
Os vereadores Júnior Hostins (MDB) e Mariluci Deschamps Rosa (PT) solicitaram nesta semana a implantação do sexto ano do ensino fundamental, a partir de 2019, na Escola Professor Olímpio Moretto, no Bairro Gaspar Grande. A indicação 277/2018 já foi encaminhada ao Executivo. O objetivo é evitar que as crianças busquem vagas em escolas de outras…
Vereadores analisam projetos que alteram planos diretores de Gaspar
Os vereadores reuniram-se nessa quinta-feira (28), no Plenário da Câmara, com o secretário de Planejamento Territorial, Alexandre Gevaerd, para debater quatro projetos de lei que alteram planos diretores de Gaspar. Compareceu também à reunião o vice-presidente do Núcleo Imobiliário de Gaspar, Nelson Alexandre Bornhausen. Os Projetos de Lei Ordinária 33/2018 e 39/2018 alteram o plano…
Câmara pede informações sobre a regulamentação de serviço de transporte por aplicativo
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (26) um pedido de informações sobre a regulamentação do serviço de transporte por aplicativo, como o Uber, em Gaspar. Proposto pelo vereador Cícero Giovane Amaro (PSD), o requerimento 96/2018 segue para esclarecimentos do Executivo. Publicada em 27 de março, a lei federal 13.640/18 autoriza que a atividade seja regulamentada e…
Câmara aprova lei que cria a Semana de Conscientização do Pertencimento Público
Com o objetivo de instruir a população sobre os gastos extras que o município tem em decorrência do descaso com o patrimônio público, os vereadores aprovaram, nesta- terça-feira (26), o projeto de Lei que institui a semana de Conscientização do Pertencimento Público em Gaspar. O projeto de iniciativa do vereador Ciro André Quintino (MDB), recomenda…
Aprovado requerimento sobre lei que obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizar álcool em gel
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (26) um pedido de informações referentes à aplicação da lei municipal 3.246/10 que obriga estabelecimentos comerciais e não comerciais a disponibilizar álcool em gel a clientes, usuários e funcionários. O requerimento 93/2018, de autoria da suplente de vereador em exercício, Marisa Tonet (PSD), foi encaminhado ao Executivo. Um dos questionamentos…