Plenário aprova projeto que amplia atendimento do ensino fundamental da Escola Olímpio Moretto

Foto: Prefeitura de Gaspar // Texto segue para sanção do prefeito Kleber Wan-Dall

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2019, do Executivo, que amplia o atendimento do ensino fundamental da Escola Municipal Professor Olímpio Moretto, no Bairro Gaspar Grande. O texto segue para sanção do prefeito Kleber Wan-Dall. A alteração atende à reivindicação dos vereadores Francisco Hostins Junior (MDB) e…

Postado em 26 de novembro de 2019 0 Ler mais

Aprovada dispensa de Certidão de Regularização Ambiental para atividades isentas de licenciamento ambiental

Foto: Rawpixel // Texto segue para sanção ou veto do prefeito Kleber Wan-Dall

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) emenda que dispensa a Certidão de Regularização Ambiental (CRA) para atividades isentas de licenciamento ambiental. A emenda substitutiva geral 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2019 é de autoria do vereador Francisco Hostins Junior (MDB). Agora o texto segue para sanção ou veto do prefeito Kleber…

Postado em 26 de novembro de 2019 0 Ler mais

Emenda garante apenas às gestantes reserva de 5% das vagas em estacionamentos e na “Área Azul”

Foto: Freepik // Emenda tramita a partir desta terça

Tramita nas comissões permanentes, a partir desta terça-feira (26), emenda que garante apenas às gestantes a reserva de 5% das vagas em estacionamentos abertos ao público e na “Área Azul”. A emenda 1/2019, que altera o Projeto de Lei (PL) 61/2019, é de autoria do relator, vereador Silvio Cleffi (PSC). A redação original, do vereador…

Postado em 25 de novembro de 2019 0 Ler mais

Mesa Diretora propõe extinção de mais um cargo na Câmara

Texto segue para análise do relator e das comissões

Tramita nas comissões permanentes uma emenda que extingue o cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria I do quadro de Serviços Auxiliares do Legislativo. A emenda 1/2019, da Mesa Diretora, altera o Projeto de Lei (PL) 84/2019 que já propõe a extinção de mais dois cargos efetivos. De acordo com o texto, os postos serão extintos…

Postado em 22 de novembro de 2019 0 Ler mais

Câmara Mirim pede informações sobre rotas de voo que passam por Gaspar

Três novos vereadores mirins e uma suplente participaram da penúltima sessão de 2019

A Câmara Mirim aprovou na quarta-feira (20) um pedido de informações sobre as rotas de voo que passam por Gaspar. Assinado por todos os vereadores mirins, o requerimento 2/2019 foi encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). No documento, os jovens demonstraram preocupação com o alto fluxo de aviões que passam pela cidade para…

Postado em 21 de novembro de 2019 0 Ler mais

Plenário aprova regulamentação de coleta e destinação de resíduos da construção civil

Texto segue para sanção ou veto do prefeito

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (19) emenda que regulamenta coleta, transporte e destinação de resíduos da construção civil e de materiais volumosos. A emenda 2/2019, que substituiu o Projeto de Lei (PL) 44/2019 do Executivo, é de autoria dos vereadores Cícero Giovane Amaro (PSD) e Francisco Hostins Junior (MDB). De acordo com a…

Postado em 21 de novembro de 2019 0 Ler mais

Vereadores discutem transporte coletivo com Sindetranscol e Caturani

Reunião ocorreu nesta terça-feira (19)

Os vereadores Dionísio Luis Bertoldi e Rui Carlos Deschamps, ambos do PT, reuniram-se nesta terça-feira (19), antes da sessão, com representantes do Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau, Gaspar e Pomerode (Sindetranscol). Esteve presente também o gerente do Coletivo Caturani, Givanildo Luiz Quintino. Há três anos, a empresa é…

Postado em 19 de novembro de 2019 0 Ler mais

Câmara quer destinar R$ 500 mil para Saúde de Gaspar

Projeto tramita a partir desta terça-feira (19)

Tramita a partir desta terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 89/2019 que autoriza o munícipio de Gaspar a anular o valor de R$ 500 mil do orçamento do Legislativo para destinar ao Fundo Municipal de Saúde. A proposta é de autoria da Mesa Diretora. O texto determina que seja anulada a dotação orçamentária referente…

Postado em 19 de novembro de 2019 0 Ler mais

Aprovado projeto que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência em Gaspar

Texto segue para sanção ou veto do prefeito

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 78/2019 que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência em Gaspar. A proposta é de autoria do vereador Evandro Carlos Andrietti (MDB). O texto segue para sanção ou veto do prefeito Kleber Wan-Dall. Conforme o texto, o objetivo é facilitar…

Postado em 13 de novembro de 2019 1 Ler mais

Projeto moderniza estrutura administrativa da Câmara

Projeto entra em tramitação nesta terça

Tramita a partir desta terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 84/2019 que extingue os cargos efetivos de Auxiliar de Serviços do Legislativo e Motorista quando houver aposentadoria, exoneração, demissão ou falecimento dos servidores. A proposta é de autoria da Mesa Diretora. De acordo com o texto, os ocupantes atuais vão manter os direitos adquiridos…

Postado em 12 de novembro de 2019 0 Ler mais