Plenário aprova alteração no orçamento municipal
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 6/2022, que anula e suplementa cerca de R$ 40 milhões no orçamento da Administração Municipal, além de criar crédito especial de aproximadamente R$ 400 mil. A proposta, de autoria do Executivo, segue para sanção do prefeito Kleber Wan-Dall. Antes da aprovação, os…
Em primeiro turno, Câmara aprova projeto que prevê porte de regularização para construções acima de 30 m²
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 111/2021, que prevê porte de regularização para edificações com área superior à de construções de micro porte (até 30 m²), alterando o Plano Diretor (Lei 2.803/2006). A proposta, de autoria do Executivo, será votada novamente dentro de 10 dias.…
“Povo de Dentro” adentra a Casa do Povo
O Espaço Cultural da Câmara de Vereadores de Gaspar recebeu nesta terça-feira (5), às 18h, a exposição artística “Povo de Dentro”. São quadros e desenhos em nanquim produzidos pelo artista visual Douglas Leoni, que também é professor de artes, ator, palhaço, produtor e diretor teatral. Com traços livres, espontâneos e autênticos, o artista cria, há…
Câmara de Gaspar vai realizar sessão itinerante no Distrito do Belchior
A Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) vai realizar sessão itinerante na próxima quarta, dia 6, às 18h30min, na Sociedade Cultural de Caça e Tiro Harmonia, no Belchior Alto. O evento é aberto ao público e tem como objetivo levar o Legislativo gasparense para mais próximo da comunidade. A CVG vai homenagear os 6 anos…
Vereadores debatem compra de terreno da FURB
Os vereadores se reuniram nesta quinta-feira (31) com o secretário municipal de Fazenda e Gestão Administrativa, Jorge Luiz Prucinio Pereira, para debater duas propostas do Executivo em tramitação na Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG). Uma delas é o Projeto de Lei (PL) 6/2022, que anula e suplementa cerca de R$ 40 milhões no orçamento…
Comissões aprovam projeto que altera Plano Diretor
As Comissões Permanentes aprovaram nesta quinta-feira (31) cinco propostas que vão à votação na sessão da próxima terça-feira (5). São Permanentes as Comissões de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação; Economia, Finanças e Fiscalização; e Gestão Pública. Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021 – que altera o traçado da Via Projetada 10 em dois anexos…
Câmara homenageia novo comandante da PM de Brusque
Vereadores e vereadoras homenagearam na última sessão de março (29) três militares pelo trabalho desempenhado na 2ª Companhia do 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Gaspar. Major Pedro A presidente da Câmara, Franciele Back, entregou a Moção 1/2022 ao major Pedro Carlos Machado Júnior, que assumiu nesta quarta-feira (30) o comando da PM de…
Vereadores mirins participam de palestra sobre funcionamento do Legislativo
Os vereadores mirins eleitos para a 18ª Legislatura participaram nesta quarta-feira (30), às 14h, de palestra sobre estrutura e funcionamento da Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) no plenário da Casa. Os analistas legislativos Morgana Carina Lenzi e Pedro Paulo Schramm apresentaram noções sobre diversos temas do dia a dia do Legislativo, entre eles divisão…
Comissão Especial de Revogação de Leis encerra trabalhos e apresenta três projetos
Após seis meses de análises e discussões, os trabalhos da Comissão Temporária Especial instituída na Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) para realizar estudos referentes à revisão e possível revogação de leis foram finalizados na terça-feira, dia 29. Ao todo, decidiu-se pela revogação de 169 leis municipais, sendo que 36 delas podem ser revogadas diretamente…
Câmara aprova, em segundo turno, projeto que altera Plano Diretor
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 110/2021, que exclui norma sobre uso de coeficientes de aproveitamento e taxa de ocupação, em caso de doação de área para o Anel de Contorno Viário Urbano (ACVU). A proposta, de autoria do Executivo, segue para sanção do prefeito…