Vereadores mirins enviaram 73 indicações ao Executivo em 2018
A última sessão plenária da 14ª legislatura dos vereadores, na quarta-feira (5), foi marcada por agradecimentos e despedidas. Os estudantes completaram um ano do mandato e darão lugar a um novo grupo recém eleito. Vlademir Rosa, coordenador do programa Vereador Mirim, enalteceu o trabalho realizado pelos estudantes ao longo do ano. Ao todo, os vereadores…
Câmara solicita informações sobre falta de médico veterinário em Gaspar
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) um pedido de informações sobre a falta de médico veterinário no quadro funcional do Departamento Regional da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), em Blumenau, para atender os pecuaristas gasparenses. O requerimento 186/2018 é de autoria do suplente de vereador em exercício, José Ademir…
Câmara aprova pedido de empréstimo da prefeitura
Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária de terça-feira (4), o Projeto de Lei 93/2018, do Executivo, que pede autorização para que a Prefeitura de Gaspar empreste até R$ 40 milhões do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O PL segue para sanção do prefeito. De acordo com o texto, a intenção é contratar…
Conceito de mobilidade que favorece pedestre é tema de indicação
O vereador Ciro André Quintino (MDB) solicitou ao Executivo a elaboração de um projeto de lei para tornar Gaspar uma cidade que prioriza o pedestre. A indicação 499/2018 entra na pauta da primeira sessão de dezembro (4). De acordo com Quintino, o objetivo da proposta é criar o conceito de calçada padrão que atenderia às…
Estudantes escolhem vereadores mirins de 2019
A quinta-feira (29) foi diferente para estudantes de treze escolas de Gaspar. A data foi marcada pela eleição dos novos vereadores mirins, que vão representar os estudantes durante todo o ano de 2019. O processo de escolha dos candidatos é feito por votação eletrônica. A Câmara Mirim é composta por 13 vereadores – um representante…
Câmara aprova regras para ponto de servidores públicos
O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2018, do Executivo, que estabelece regras para o desconto de atrasos, ausências e saídas antecipadas dos servidores públicos municipais. A redação original da Lei 1.305, de outubro de 1991, deixava um vácuo legislativo, no qual, mesmo que o servidor chegasse tardiamente,…
Comissão de Legislação analisa pedido para sustar decreto sobre concessão de alvará para microempresas
Tramita na Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação um pedido de sustação parcial do decreto 8.438/2018, editado pelo Executivo, que regulamenta a consulta de viabilidade para novos empreendedores individuais e microempresas gasparenses. A solicitação foi apresentada à Câmara pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar (Sintraspug), Lucimara Rozanski Silva. No…
Aprovado orçamento das despesas públicas de 2019
Foi aprovada por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual de 2019, que determina a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro do ano que vem. O orçamento de Gaspar compreende os Poderes Legislativo e Executivo, Fundação Municipal de Esportes e Lazer e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), sendo…
Projeto de Lei visa modificar construções em APP
Tramita na Câmara de Vereadores de Gaspar o Projeto de Lei nº 22/2018 que propõe alterações na delimitação dos núcleos urbanos informais que ocupam Área de Preservação Permanente (APP) ao longo dos cursos de d’água naturais na cidade. A proposta protocolada pelo Executivo é o resultado de um estudo realizado pela equipe da Associação dos…
Ponto dos servidores públicos é objeto de requerimento
A fiscalização por parte da Câmara de Vereadores é constante. Na terça-feira (20), a Casa de Leis enviou ao Executivo Municipal o requerimento de nº 178/2018 solicitando aos departamentos e setores da Administração Direta e Indireta do Município de Gaspar informações referentes ao registro de ponto dos servidores públicos. O requerimento foi feito em virtude…