Câmara vai destinar mais R$ 1,6 milhão para combate ao coronavírus
Tramita, a partir desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 22/2020, que autoriza o município a anular R$ 1,6 milhão do orçamento da Câmara de Vereadores de Gaspar (CVG) para suplementar o Fundo Municipal de Saúde. A proposta é de autoria da Mesa Diretora. De acordo com o texto, o valor economizado pela Casa…
Vereadores conhecem a UTI do Hospital de Gaspar, implantada com recursos da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal de Gaspar foram convidados a conhecer na tarde deste domingo, dia 04, os dez leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) montada no Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Para a montagem da UTI, foi realizada a locação de equipamentos, que incluem dez respiradores mecânicos, com um custo de R$…
Engenheiro da Engeplan presta depoimento à CPI da Rua Frei Solano
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Rua Frei Solano ouviu nesta quinta-feira (30) o engenheiro da Engeplan Arnaldo Assunção. Já a servidora municipal e engenheira civil, Mariana Andreazza Bernardi Diehl, que fiscalizou o contrato da empresa, não compareceu à reunião. Segundo Assunção, a ordem de serviço para a execução da obra foi assinada em…
Engenheiros vão depor nesta quinta à CPI da Rua Frei Solano
Está marcada para esta quinta-feira (30), às 13h30min, mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Rua Frei Solano. Os depoimentos serão transmitidos ao vivo pelo site, Facebook e YouTube da Câmara. Foram convocados a engenheira civil e servidora municipal, Mariana Andreazza Bernardi Diehl e o engenheiro da Engeplan, Arnaldo Assunção. Os pedidos…
Aprovado projeto que cria mês de conscientização contra abandono de animais
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 10/2020, que cria o “Dezembro Verde” como o mês de conscientização contra o abandono de animais. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, Ciro André Quintino. Agora o texto segue para sanção do prefeito Kleber Wan-Dall. Segundo o texto, o…
Combate ao coronavírus e transporte coletivo motivam requerimentos de vereadores
Foi encaminhado ao Executivo um pedido de informações sobre as medidas da Prefeitura de Gaspar para o combate ao novo coronavírus. O Requerimento 32/2020 é de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). O prazo de resposta é de 15 dias úteis. Os vereadores questionam se foram adquiridos os testes rápidos para detecção do…
Agenda da semana
Terça, 28 Sessão Ordinária – 18h30min – Remota. Serão votadas as seguintes propostas: Emenda Substitutiva geral 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, do Executivo, que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Em caso de aprovação da emenda, o PLC não será votado. Projeto de Lei (PL) 10/2020, do vereador…
Cadastro biométrico poderá ser feito após as eleições de 2020
O eleitor que ainda não tiver coletado a biometria poderá votar normalmente em 2020 – e será convocado, posteriormente, para se apresentar ao Cartório Eleitoral para a coleta dos dados biométricos e validação do documento. As informações são do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Em caso de dúvidas, o eleitor pode consultar o…
Emenda prorroga vencimentos de ISS e IPTU em Gaspar
Tramita nas Comissões Permanentes, a partir da próxima terça-feira (28), a Emenda Modificativa 2/2020 ao Projeto de Lei (PL) 19/2020, do Executivo, que prorroga a data de vencimento do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta é de autoria do vereador Francisco Hostins Júnior (MDB). O Pl, que…
Câmara aprova criação de mês de conscientização sobre a importância da saúde mental
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 11/2020, que cria o “Janeiro Branco”. O mês será dedicado à conscientização da importância da saúde mental e emocional. A proposta, assinada por todos os vereadores, segue para sanção do prefeito Kleber Wan-Dall. “Um dos objetivos do “Janeiro Branco” é promover ações…