Câmara Gaspar

Entra em tramitação nesta terça-feira (4), nas comissões permanentes, emenda aditiva 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018 do Executivo, que obriga a divulgação de pautas e atas das sessões de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Produtos Perigosos no site da Prefeitura…

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 56/2018 que garante o direito ao aleitamento materno em locais públicos ou privados de Gaspar. A proposta é de autoria do suplente de vereador, João Pedro Sansão, e da vereadora Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT. Conforme o texto, estabelecimento ou bem…

A terceira suplente de vereador pelo PSD, Marisa Isabel Tonet Beretta, retornou nesta segunda-feira (3) aos trabalhos legislativos. Desta vez, ela assume por um mês o gabinete do vereador licenciado, Cícero Giovane Amaro (PSD). O registro de posse foi assinado no gabinete da Presidência. Tanto o primeiro quanto o segundo suplente da coligação PSB-PSD comunicaram…

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 68/2018, do Executivo, que isenta idosos e pessoas com deficiência de pagar pelo uso da “área azul” por até duas horas. O PL atendeu à indicação 230/2018, apresentada pelo vereador Francisco Hostins Júnior (MDB), durante a sessão de 22 de maio. Conforme…

O Plenário da Câmara homenageou na terça-feira (28) os 40 anos de atuação do CTG Coração do Vale, que promoveu neste ano o 36º Rodeio Crioulo Interestadual e o 12° Rodeio Empresarial de Gaspar. Além de José da Silva, mais conhecido como Zequinha da Celesc, outros integrantes também receberam homenagens. A moção foi entregue pelos…

Por unanimidade, os vereadores aprovaram na terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 22/2018, do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD), que mantém o pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro aos servidores públicos municipais, acrescentando a expressão “em pecúnia” à lei municipal 1.491/94. O texto segue agora para sanção do prefeito. Servidores lotaram o plenário da Câmara…

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (28) emenda que mantém o direito à incorporação proporcional do adicional de insalubridade e periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais. A proposta, que substituiu integralmente o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2018 do Executivo, foi apresentada pelo presidente da Câmara, Dr. Silvio Cleffi (PSC), e os vereadores…

A Câmara de Vereadores impetrou mandado de segurança na terça-feira (28), no Fórum da Comarca, para que a Prefeitura de Gaspar responda integralmente um pedido de informações, de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD), sobre servidores públicos do Executivo cedidos a outros órgãos e instituições. Com cinco questionamentos, o requerimento 63/2018 havia sido aprovado…

O vereador Dionísio Luis Bertoldi (PT) quer saber quais são as medidas adotadas pelo município para evitar a falta de água no Bairro Lagoa e em outros locais da cidade. Aprovado na sessão de terça-feira (21), o requerimento 137/2018 já foi encaminhado ao Executivo. Foram elencados seis questionamentos. Um deles refere-se à existência de projeto…

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (21) a criação da Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no calendário gasparense. O Projeto de Lei (PL) 66/2018 é de autoria da vereadora Franciele Back (PSDB). Conforme o texto, a data deverá ser comemorada de 1º a 7 de agosto. No mesmo período, celebra-se a Semana…