Fiscalização e reaproveitamento de óleos comestíveis são tema de requerimento

Foto: Dashu83 // Requerimento tem 15 dias úteis para ser respondido

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) um pedido de informações sobre fiscalização, recolhimento e reaproveitamento de óleos comestíveis em Gaspar. A solicitação foi feita, por meio do requerimento 158/2019, e assinada por seis vereadores. O prazo de resposta é de 15 dias úteis. Segundo eles, essas exigências constam na Lei 3.344, de 2011.…

Postado em 21 de agosto de 2019 0 Ler mais

Aprovado projeto que dá nome de Professor Mário Nuhs à Praça da Escola Olímpio Moretto

Projeto segue para sanção do prefeito

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 60/2019, do Executivo, que dá o nome de Professor Mário Nuhs à Praça, que fica em frente à Escola Olímpio Moretto, no Bairro Gaspar Grande. A proposta atende à reivindicação do vereador Rui Carlos Deschamps (PT). Foram duas indicações apresentadas por Deschamps,…

Postado em 21 de agosto de 2019 0 Ler mais

Projeto propõe voto aberto para eleição da Mesa Diretora

Projeto tramita, a partir desta terça, na Comissão de Legislação

Tramita a partir desta terça-feira (20) o Projeto de Resolução (PRS) 1/2019 que propõe voto aberto para a eleição da Mesa Diretora (MD). A proposta, que altera a Resolução 73, de 2012, é de autoria dos integrantes da Comissão Temporária Especial de Reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Gaspar (RICVG) e da…

Postado em 20 de agosto de 2019 0 Ler mais

Camille Bueno é eleita presidenta da Câmara Mirim

Mesa Diretora Mirim é composta apenas de garotas

Os vereadores mirins elegeram na quarta-feira (14) a estudante da Escola Ferandino Dagnoni, Camille Bueno, 15 anos, como presidenta da Câmara Mirim, para o segundo semestre do ano. Foram eleitas também a vice-presidenta, Gabrieli Bacca, a primeira-secretária, Nicoly Camile Mendes Reichert e a segunda-secretária, Kaliandra Narciso Bergozza. A chapa dois, composta pelas estudantes, recebeu sete…

Postado em 15 de agosto de 2019 0 Ler mais

Aprovado em segundo turno projeto que altera a Lei Orgânica Municipal

Projeto é resultado de dois anos e meio de trabalho da Comissão Especial

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (13), em segundo turno, proposta que transfere regras sobre a eleição da Mesa Diretora (MD) para o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Gaspar (RICVG). O Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) 1/2019 é de autoria dos integrantes da Comissão Temporária Especial de Reforma do…

Postado em 14 de agosto de 2019 0 Ler mais

Executivo quer isentar imóveis empresariais de IPTU e ITBI

Foto: Yanalya-Freepik // Projeto tramita nas comissões permanentes

Tramita nas comissões permanentes uma proposta do Executivo que propõe estímulos fiscais para imóveis de empresas que integrem condomínios, loteamentos empresariais e administradora de bens. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2019, que altera a Lei Complementar 88, de 2018, é relatado pela vereadora Mariluci Deschamps Rosa (PT). De acordo com o texto, será concedida…

Postado em 13 de agosto de 2019 0 Ler mais

Emenda exclui convocação de servidor para atuar em outro órgão do Executivo

Emenda altera projeto do Executivo

Tramita nas comissões permanentes emenda que exclui a possibilidade de convocação de servidor com cargo comissionado ou função gratificada para atuar em outro órgão da administração municipal, entre outras alterações. A emenda modificativa 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar 4/2019, do Executivo, é de autoria do relator, vereador Rui Carlos Deschamps (PT). Segundo Deschamps, essa…

Postado em 12 de agosto de 2019 0 Ler mais

Agosto Laranja é lançado nesta sexta-feira, marcando mês de atividades de conscientização e informação sobre deficiências

Alunos e professores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) vão promover ações especiais dentro da programação Agosto Laranja

O lançamento da campanha Agosto Laranja, que tem como objetivo prevenir, alertar, informar e conscientizar a população sobre a deficiência em todos os seus graus, foi realizado na manhã desta sexta-feira, dia 9, na Praça Getúlio Vargas, em frente à Prefeitura Municipal de Gaspar. A campanha é resultado da Lei 03.924, de autoria do presidente…

Postado em 9 de agosto de 2019 0 Ler mais

Câmara apoia criação de Fundo para Manutenção das Rodovias Estaduais

Projeto, que cria o Fundo, tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (6) uma moção de apoio à criação de Fundo para Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais. O documento, assinado por todos os vereadores, já foi enviado ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Julio Garcia (PSD). Em justificativa, os parlamentares ressaltam que o município é cortado…

Postado em 8 de agosto de 2019 0 Ler mais